Na pauta do Plenário, além da MP 1.026/2021, que permite compra de vacinas pelos entes federativos, está a PEC 186/2021, a chamada PEC Emergencial, a ser debatida pelos senadores Fonte: Agência Senado
Em Brasília Nacional

Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado na próxima terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23), dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização. […]

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Senado volta a ter atividades presenciais depois de seis meses

O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas. Esta semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o Plenário tomará as decisões finais. […]

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Senado recebe PEC de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura, ou seja, os quatro anos que separam uma eleição estadual de outra. Atualmente, a Constituição não permite a recondução dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e […]

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Impacto da meditação na educação e na solução de conflitos será tema de debate

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai realizar uma audiência pública para debater a importância da meditação transcendental e seus efeitos para o  equilíbrio das pessoas e do planeta. A reunião será realizada na quinta-feira (12), às 11h. O autor do requerimento, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), explica que os benefícios da meditação […]

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Congresso tem reunião na terça para votar vetos e PLNs do orçamento impositivo

Depois da manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do orçamento impositivo, deputados e senadores voltam a se reunir em sessão conjunta na terça-feira (10), às 14h, para votar outros vetos pendentes e os três projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que mudam a divisão da execução do Orçamento da União. Os […]

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Deputado quer acabar com incentivo tributário para agrotóxicos

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou, na Câmara Federal, duas proposições para derrubar convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que garante um desconto de 60% do ICMS para agrotóxicos. Segundo o parlamentar, com impacto bilionário nas contas públicas, o incentivo vem sendo concedido há mais de duas décadas. O Projeto de Decreto […]

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Alcolumbre suspende sessão e vetos à LDO serão votados nesta quarta

A sessão do Congresso Nacional foi suspensa na noite de terça-feira (3) sem conclusão da votação dos vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A mesma votação já havia sido adiada antes do carnaval. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu manter o quórum da sessão desta terça-feira, mas votar […]

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Câmara Federal pode votar MP que cria fundo privado ambiental

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (3), a Medida Provisória 900/19, que autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a criar um fundo ambiental privado. De acordo com o texto, o ministério poderá contratar, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo ambiental […]

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Contrato Verde e Amarelo é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado

As mudanças recentes nos direitos trabalhistas e previdenciários voltarão ao debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (2). Desta vez, o foco da audiência pública será o relatório da Medida Provisória 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O debate foi requerido pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), […]

Em Brasília

Comissão sobre startups realiza duas audiências para debater regulação

A comissão especial da Câmara Federal que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata das startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas, realiza duas audiência públicas na próxima semana. A primeira, na quarta-feira (4), debaterá a “Facilitação de investimentos em startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica a […]

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Marco regulatório do saneamento deve ser votado após o carnaval

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta (19) que trabalha com a previsão de votar o marco regulatório do saneamento logo após o carnaval. A afirmação foi feita após encontro com o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília. Aprovado pela Câmara dos Deputados, […]