Em Brasília

Congresso adia votação de veto sobre orçamento impositivo para depois do Carnaval

Após impasse na sessão da última quarta-feira (12), ficou para depois do Carnaval a análise do veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento. Pelo texto vetado, as emendas passariam a ser executadas seguindo as indicações e ordem de prioridade definidas pelos autores. Há disposição da maioria dos […]

Em Brasília

Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020

Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a possibilidade de prisão após segunda instância estão em análise na Casa. Além delas, o Senado tem como tarefa discutir […]

Em Brasília

Plenário da Câmara pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (11), a Medida Provisória 897/19, que prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural. Para ser votada, a MP depende da leitura do ofício de encaminhamento pela comissão mista que analisou a medida. […]

Em Brasília

Alcolumbre diz que reforma tributária é uma das principais pautas deste ano

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo. “Iniciamos o ano com uma agenda repleta de pautas improrrogáveis. A […]

Em Brasília

Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro defende harmonia e pede prioridade a pauta econômica

Após um ano marcado por quedas de braço, o presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira (3) uma relação harmônica entre o Executivo e o Legislativo e destacou a pauta econômica como prioridade para 2020. Em mensagem de abertura do ano legislativo, o presidente destacou que apenas a união entre o Executivo e o Legislativo poderá […]

Em Brasília

Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta segunda (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento”. “Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual […]

Em Brasília

Projeto que cria Selo da Agricultura Familiar aguarda votação no Senado

Está pronto para entrar na pauta do Plenário do Senado o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 136/2018, que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) em dezembro passado e tem o objetivo de certificar a origem do produto, dando mais segurança para agricultores e consumidores. […]

Em Brasília

STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties

O Supremo Tribunal Federal (STF) destacou alguns dos principais temas agendados para julgamento no plenário da Corte no primeiro semestre do próximo ano. Entre os assuntos que podem despertar maior interesse da sociedade estão a apreciação de ações contra a tabela do frete rodoviário; a análise do processo que trata da redistribuição dos royalties (dividendos) […]

Em Brasília

Novo marco do setor elétrico será primeiro alvo da CI em 2020

O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (DEM-RO), entregou na última quarta-feira (11) o relatório final do projeto de lei que modifica o marco regulatório do setor elétrico brasileiro (PLS 232/2016). Relator da matéria, ele incentivou os membros da comissão a avaliar o texto durante o recesso parlamentar, para que ele possa ser […]