Em Brasília

Câmara e Senado fecham acordo, e discussão sobre prisão em 2ª instância fica para 2020

Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um acordo para levar adiante a proposta de tramitação mais demorada para retomar a prisão logo após condenação em segunda instância. Uma eventual decisão, assim, fica para 2020. Em uma uma […]

Em Brasília

Nova lei para licenciamento ambiental será debatida em reunião no Senado

Uma proposta de novas regras para emissão de licença ambiental será debatida em audiência pública das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Meio Ambiente (CMA) do Senado na tarde desta terça-feira (26). Os convidados devem avaliar o Projeto de Lei do Senado (PLS 168/2018), apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A proposta cria a […]

Em Brasília

Projeto da Nova Lei do Primeiro Emprego é discutido em comissão do Senado

Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, na última quinta-feira (21), destacaram pontos positivos e negativos do Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego. De autoria do senador Irajá (PSD-TO) e com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a proposição tem pontos polêmicos, segundo os […]

Em Brasília

Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público. Na sessão desta quarta-feira (20), somente o presidente, […]

Em Brasília

Roberto Cláudio recebe Medalha Mérito Legislativo na Câmara dos Deputados em Brasília

O prefeito Roberto Cláudio foi condecorado, na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília, com a Medalha Mérito Legislativo, concedida pela Câmara dos Deputados. A medalha é considerada a mais importante honraria agraciada pela Casa. A honraria, entregue anualmente, é destinada a distinguir e condecorar personalidades ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo […]

Em Brasília

Supremo começa a decidir nesta quarta sobre uso de dados do Coaf sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir, em julgamento na manhã desta quarta-feira (20), até que ponto órgãos de controle – como o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), a Receita Federal e o Banco Central – podem compartilhar sem autorização judicial dados fiscais e bancários […]

Em Brasília

Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para esta terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores […]

Em Brasília

Maia cria CPI para investigar origem das manchas de óleo no Nordeste

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste brasileira. O ato assinado pelo presidente atende requerimento do deputado João H. Campos (PSB-PE), que obteve o apoio de outros 267 deputados, superando o […]

Em Brasília

Câmara pode votar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, na segunda-feira (11), a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos (MP 890/19). O objetivo é ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. Os deputados vão analisar o projeto de lei de conversão do senador […]

Em Brasília

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do […]

Em Brasília

Maia: Câmara aprovará marcos regulatórios para facilitar investimentos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda (28) que, nas próximas semanas, ao menos três pautas importantes que têm como objetivo facilitar o aumento dos investimentos privados no país deverão ser aprovadas em comissões da Casa: o novo marco regulatório do Saneamento Básico; uma nova lei de recuperação judicial; e um […]

Em Brasília

CPMI das Fake News faz audiência pública nesta terça-feira

O delegado da Polícia Civil Alessandro Barreto e os representantes da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, Carlos Felipe Almeida D’Oliveira; e da Safernet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira; serão ouvidos nesta terça-feira (29) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. Ciclo A oitiva faz parte do ciclo de audiências […]