O prefeito Marcelo Crivella foi notificado na sexta-feira (5) da abertura de processo de impeachment ao qual terá que responder na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O vereador Paulo Messina, um dos integrantes da comissão processante criada para analisará o pedido de impeachment, designou o procurador da Câmara, Flávio Brito, para entregar a denúncia […]
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, reúnem-se na terça-feira (12), em Brasília. O paraguaio faz a visita oficial acompanhado por uma comitiva de ministros. Segundo Abdo, vai conversar sobre a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, temas de segurança de fronteira e cooperação comercial. Autoridades brasileiras informaram […]
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou na tarde desta quinta-feira (25) pedido de impeachment do presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. O pedido tem como fundamento a crença de que o presidente Temer cometeu crime de responsabilidade, ao prevaricar por não ter denunciado quando ouviu Joesley Batista, um dos donos da JBS, […]
Representantes de movimentos sociais protocolaram nesta quinta-feira (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Geddel O documento foi entregue […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou nesta quinta-feira (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão final sobre o impeachment, definida pelo Senado em agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que houve cerceamento de defesa em […]
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para suspender a decisão do Senado que determinou a perda do mandato no processo de impeachment. O pedido havia sido apresentado pelo advogado de Dilma no processo, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dia após […]
Após reunião na sexta-feira (2), a cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu relançar a campanha das “Diretas Já” para pedir a antecipação das eleições presidenciais. A campanha faz alusão ao movimento deflagrado entre 1983 e 1984, durante o regime militar, cobrando eleições diretas para a Presidência da República. “Diante de um governo que não […]
Os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram sorteados relatores de 10 ações que chegaram à Corte nos últimos dois dias questionando o resultado das duas votações do julgamento final do processo de impeachment. A primeira votação afastou Dilma Rousseff definitivamente da Presidência da República, enquanto a segunda […]
O PMDB decidiu apoiar e subscrever a ação que será protocolada nesta sexta-feira (2) pelos advogados do PSDB no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja anulada a segunda parte do julgamento da ex-presidente Dilma Rousseff. O mandado de segurança a ser impetrado argumenta que ao ser condenada pelo Senado e perder o mandato, Dilma também deve ficar […]
A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo. O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter […]
Juristas consultados pelo portal G1 questionaram a decisão do Senado que permitiu à ex-presidente Dilma Rousseff voltar a exercer funções públicas, mesmo após sua condenação no processo de impeachment. Apesar de o Senado aprovar, por 61 votos a 20, a perda do mandato, não houve votos suficientes para determinar a inabilitação para ocupar novos cargos […]
Políticos cearenses que compõem a base aliada do presidente efetivado Michel Temer avaliam que o impeachment de Dilma Rousseff abre uma “nova chance para o País”. Já para aliados da ex-presidente Dilma Rousseff, apesar do sentimento de indignação e do desalento “pela quebra da democracia”, o discurso defende, de modo imediato, a luta pela denúncia do […]
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff informou nesta quarta-feira (31) que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de impeachment, concluído pelo Senado. Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa em […]
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (31), o afastamento definitivo com a perda do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Por volta de 13h35, o presidente Ricardo Lewandowski proclamou o resultado. Não houve abstenções. 61 votaram SIM, 20 votaram NÃO. Com o resultado, senadores a favor do impeachment começaram a cantar o hino nacional brasileiro. […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de nota, ratificou o depoimento do auditor da Corte, Antônio Carlos Costa D’Ávila , durante o julgamento do processo de impeachment realizado no Senado Federal. Para o Tribunal, os processos avaliados no órgão passam por diversas instâncias técnicas antes de serem apreciados em plenário, de forma […]
O Senado já tem 54 senadores que declaram publicamente a intenção de votar favoravelmente ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. O número é o mínimo necessário para garantir a cassação do mandato da petista. O placar foi atingido após o discurso do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que afirmou ter havido crime de responsabilidade. […]
A terça-feira (30) no impeachment foi marcada por choros tanto da advogada de acusação, Janaína Paschoal, como do advogado de defesa, José Eduardo Cardozo. Depois, os senadores fizeram seus discursos: 42 falaram a favor do impeachment, 18 contra e 3 não declararam voto. Durante a noite, Lewandowski anunciou que a sessão para a votação final […]
O deputado José Nobre Guimarães (PT) e o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) protagonizaram um tumulto na sessão desta terça-feira (30), no Senado Federal. A confusão teve início por volta das 11h20, ao final da manifestação da advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment. No momento em que Janaína descia da tribuna, após […]
Reportagem da revista Época destaca que, na manhã em que a presidente afastada Dilma Rousseff foi ao Senado se defender das acusações que culminaram no processo de seu impeachment, Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável por conduzir a etapa final do julgamento, alertou os senadores. “As senhoras e os senhores aqui […]
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o impeachment “é um processo doloroso para todos e extremamente constrangedor e às vezes até vexatório”. Ele ressaltou que os dois processos de impeachment que o país viveu chegaram ao final. “Talvez falte um pouco de força das nossas instituições para dar cabo a isso […]
