O Ministério Público Federal a Polícia Federal reabriram um inquérito decorrente do mensalão para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da negociação de um suposto repasse de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. A apuração foi aberta em 2013, a partir de um depoimento do publicitário Marcos Valério, […]
Condenada a mais de 12 anos de prisão por participação no chamado Mensalão (Ação Penal 470), a ex-diretora da agência de publicidade SMP&B, do empresário Marcos Valério, Simone de Vasconcelos, foi beneficiada pelo indulto especial do Dia das Mães e deve ser libertada em breve. O benefício foi concedido a Simone pelo ministro Luís Roberto […]
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao STF um parecer é favorável à extinção da pena de José Dirceu no processo do Mensalão. Segundo o documento, houve prática de falta disciplinar grave durante o cumprimento da pena, o que poderia provocar uma regressão do regime. No entanto, ele lembra que, para concessão do indulto, […]
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pareceres favoráveis à concessão do indulto a oito condenados no processo do mensalão. Compõem a lista o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane; o advogado Rogério Tolentino; os ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Romeu Queiroz […]
A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson pediu na terça-feira (23) perdão de pena ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2013, Jefferson foi codenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na petição, os advogados afirmam que o ex-parlamentar se enquadra nas regras do decreto anual que define as normas […]
A Justiça condenou o ex-senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, a 20 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi dada em primeira instância, nesta quarta-feira (16), pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. Crimes Azeredo foi condenado por […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu progressão de regime a dois condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado e a ex-funcionária do banco Simone Vasconcelos passam a cumprir pena em regime semiberto e poderão deixar o presídio […]
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como um dos operadores do mensalão, foi condenado a mais quatro anos e oito meses de prisão. Omissão Valério terá a pena aumentada por ter omitido informações à Receita Federal sobre valores obtidos entre 2003 e 2004 – o que, segundo a Justiça, teria levado a um […]
A Justiça italiana aceitou nesta sexta-feira (12) o recurso do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato e suspendeu, mais uma vez, sua extradição para o Brasil, confirmou o Ministério da Justiça. Ao falar sobre o assunto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo brasileiro respeitará a decisão italiana. “O governo […]
Condenado a sete anos e 11 meses de prisão por ter chefiado, segundo a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), a “sofisticada organização criminosa” do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está magoado e sem dinheiro. Segundo informações de bastidor publicadas na edição de domingo (7) do jornal O Estado de S. Paulo, […]
O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lazio, na Itália, autorizou nesta quinta-feira (4) a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Os julgadores rejeitaram recurso protocolado pela defesa do ex-diretor contra decisão do governo italiano que autorizou a extradição para o Brasil. Os advogados alegaram que os presídios brasileiros não têm […]
Ao ser libertado neste sábado (16), às 11 horas, depois de 14 meses preso por seu envolvimento no mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson disse que tem informações sobre o esquema investigado pela operação Lava Jato, mas não pode dar declarações sobre o assunto, sob risco de voltar para a prisão. Ele vai cumprir o restante […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir prisão domiciliar. Jefferson ganhou o benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), por ter cumprido um sexto da pena em regime inicial […]
O juiz Ângelo Pinheiro de Oliveira, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal, autorizou o ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão, a viajar para Passa Quatro, em Minas Gerais, para visitar a mãe. O ex-ministro cumpre pena em regime domiciliar desde novembro do ano passado. Dia das […]
João Paulo Cunha, ex-deputado federal do PT-SP, lançará na próxima terça-feira um livro de poesias sobre o período em que esteve na cadeia. Condenado no Mensalão em 2012, Cunha passou um ano no presídio da Papuda, em Brasília, e agora cumpre parte da pena em regime aberto. Lembranças O livro, batizado de “Quatro & Outras […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. Em plenário Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (18) que o ex-deputado João Paulo Cunha, condenado 6 anos e 4 meses de prisão no julgamento do mensalão, cumpra o restante da pena em casa. A concessão da progressão de regime do semiaberto para o aberto ocorre após Cunha comprovar o […]
O ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) comprovante de que recolheu aos cofres públicos os R$ 536 mil da multa de reparação pelos desvios ocorridos na Câmara dos Deputados quando ele presidia a Casa, entre 2003 e 2005. Cunha cumpre pena no processo do mensalão do PT desde fevereiro […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na segunda-feira (22) mais um pedido para que o ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, passe ao regime aberto. Ele foi condenado a seis anos e quatro meses no semiaberto. Leia ainda: STF autoriza João Paulo […]
O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão do PT, foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a passar o fim de ano com familiares em São Paulo (SP). Condenado Condenado a 6 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva, João Paulo atualmente cumpre […]
