Na pauta do Plenário, além da MP 1.026/2021, que permite compra de vacinas pelos entes federativos, está a PEC 186/2021, a chamada PEC Emergencial, a ser debatida pelos senadores Fonte: Agência Senado
Em Brasília Nacional

Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado na próxima terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23), dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização. […]

Nacional

Câmara aprova MP que reajusta salário de policiais e bombeiros do DF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda (21) a Medida Provisória (MP) 971/20 que altera o orçamento de 2020 para autorizar o reajuste dos policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF). O projeto determina o reajuste de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida aos policiais e bombeiros militares e […]

Nacional

Interesses ocultos usam meio ambiente para prejudicar país, diz Heleno

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse nesta segunda (21) que o debate sobre o meio ambiente tem sido distorcido por nações e personalidades estrangeiras com o objetivo “obviamente oculto, mas evidente, de prejudicar o Brasil e derrubar o governo [do presidente Jair] Bolsonaro”. Heleno e outros ministros do governo […]

Nacional

Bolsonaro diz que país está em fase final de “grande provação”

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (19) que o Brasil está na fase final de “uma grande provação” e que ainda neste ano o país voltará à normalidade. Ele participou nesta manhã de da Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal e do Entorno. “Passamos por uma grande […]

Nacional

Deputados e senadores visitam áreas queimadas no Pantanal

Uma comitiva de deputados e uma comissão temporária formada por senadores visitam neste sábado (19) áreas atingidas por incêndio florestal, no Pantanal mato-grossense. Até domingo (20), os deputados terão reuniões com entidades, bombeiros e gestores da região em busca de soluções para a emergência ambiental. A comitiva é composta pelo presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, […]

Nacional

Com ministro do Turismo, já são sete as autoridades com Covid após posse de Fux

O Ministério do Turismo informou nesta sexta-feira (18) que Marcelo Álvaro Antônio foi diagnosticado com o novo coronavírus. A pasta ressaltou que o ministro está assintomático e que passará a trabalhar de sua casa, “adotando todos os protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde”. Com o ministro, já são sete as autoridades que receberam diagnóstico da […]

Nacional

Marco Aurélio suspende inquérito que apura suposta interferência na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta quinta (17) suspender o inquérito aberto para apurar a suposta interferência política na Polícia Federal e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. A decisão do ministro vale até que o plenário da Corte decida […]

Nacional

Procurador-geral da República, Augusto Aras está com covid-19

O procurador-geral da República, Augusto Aras, testou positivo para a covid-19. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Aras passa bem, está cumprindo período de isolamento e despachando remotamente. O procurador é mais uma autoridade diagnosticada com covid-19 e que esteve na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Lux, realizada presencialmente na quinta-feira […]

Nacional

Ministro da Educação deve explicar ao Congresso estratégia para retorno das aulas presenciais

A comissão mista que fiscaliza as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid-19 fará reunião virtual às 10 horas, com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele deve explicar aos parlamentares as estratégias do ministério para retomada do ensino presencial no País e as providências para implantação do novo Fundeb. A vinda […]

Nacional

AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado. A manifestação foi enviada em uma ação direta de inconstitucionalidade na qual o PTB questiona trechos […]

Nacional

Atuação da AGU garante R$ 250 milhões em multas ambientais relacionadas à Brumadinho

A Advocacia-Geral da União e a mineradora Vale celebraram um acordo substitutivo que garante o pagamento de R$ 250 milhões referentes a multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG). Esse valor também é […]

Nacional

Presidente do STF, Luiz Fux é diagnosticado com coronavírus

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, foi diagnosticado com coronavírus nesta segunda-feira (14). Segundo a assessoria do tribunal, o ministro passa bem. Ele foi submetido a exame no Rio de Janeiro após apresentar aumento da temperatura corporal. A comunicação do STF afirmou que Fux pretende conduzir a sessão da próxima quarta-feira […]

Nacional

Revalidação de diplomas estrangeiros poderá ter processo simplificado

O Projeto de Lei 2482/20 determina que a revalidação ou reconhecimento, no Brasil, de diplomas de graduação e pós-graduação emitidos por universidades estrangeiras terão um processo simplificado. Já aprovada no Senado, a proposta tramita agora na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o governo indicará a relação das instituições e cursos estrangeiros que terão processo de […]

Nacional

Relator entrega texto da PEC da 2ª instância e prevê prisão para processos futuros

Em tentativa de retomar os debates sobre prisão em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) entregou o relatório que abrange os direitos penal, trabalhista e eleitoral e com aplicação apenas para processos iniciados após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A decisão de protocolar o relatório foi uma forma que Trad, […]