Nacional

Carteirinhas estudantis já emitidas pelo app continuarão válidas

As mais de 300 mil carteirinhas do Ministério da Educação (MEC) emitidas de forma digital e gratuita para os estudantes poderão ser utilizadas enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB). Os documentos, portanto, continuam a valer, apesar de a Medida Provisória (MP) que instituiu a […]

Nacional

Senadores de Roraima cobram ações para conter violência provocada por migração

A bancada de Roraima no Senado cobrou nesta semana, em sessão plenária, providências do governo federal no controle da violência e dos conflitos causados pela entrada de milhares de imigrantes venezuelanos no estado, pelo município de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela. Os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Telmário Mota […]

Nacional

Governo terá 15 dias para dar sugestões a projeto que regula uso de avião da FAB

O projeto que endurece as regras para o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) será votado nos próximos 15 dias. O PLS 592/2015, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), estava na pauta da reunião da última quinta-feira (13) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), mas a votação foi adiada em razão […]

Nacional

TST passa a transmitir sessões das turmas ao vivo pelo YouTube

A partir desta quarta (12), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a transmitir ao vivo pelo YouTube as sessões ordinárias de suas oito turmas, que em geral ocorrem às quartas-feiras. As turmas do TST são os menores colegiados do tribunal, compostos por três ministros cada, e são responsáveis por julgar recursos em ações cautelares, […]

Nacional

Bolsonaro pede apoio a ruralistas para projeto sobre áreas indígenas

O presidente Jair Bolsonaro reuniu nesta quarta (12) a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para um café da manhã no Palácio do Planalto e pediu apoio ao projeto de lei (PL) do governo que regulamenta a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. De acordo com o coordenador da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o […]

Nacional

Para Salles, nova estrutura do Conselho da Amazônia é adequada

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta quarta (12) que o decreto presidencial que transferiu o Conselho da Amazônia do ministério para a Vice-Presidência da República dará “maior eficiência aos trabalhos” que serão coordenados por Hamilton Mourão. A nova composição do conselho recebeu críticas por não ter mantido os governadores dos estados da […]

Nacional

Toffoli mantém decisão para que 90% dos petroleiros trabalhem na greve

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve nesta quarta (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante greve da categoria. A Petrobras e os petroleiros protagonizam um embate jurídico […]

Nacional

Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta segunda (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais. “Não vejo nenhuma razão […]

Nacional

Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ele ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tributária, já em tramitação na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo que pode haver […]

Nacional

Projeto determina transferência direta de verbas do Fundo de Segurança a municípios

O Projeto de Lei 5905/19 destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) diretamente para os municípios brasileiros. A lei atual prevê o repasse direto apenas para estados e para o Distrito Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) argumenta que […]

Nacional

Justiça e Educação financiarão pesquisas em segurança pública

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Educação lançaram nesta quarta (8), em Brasília, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad). Com investimento de R$ 10,1 milhões, a iniciativa deve beneficiar pesquisadores que desenvolvam estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com vista à melhoria das ações em […]