Nordeste

Comissão debate transposição do Rio São Francisco nesta segunda-feira

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal promove nesta segunda-feira (9), a partir das 18h, audiência pública para discutir os principais desafios e conquistas relativos à obra de transposição do Rio São Francisco. Ciclo A reunião faz parte do 6º ciclo de debates sobre recursos hídricos, da agenda do colegiado para o […]

Nordeste

Comissão aprova perdão de dívidas a agricultores no Nordeste

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que concede a agricultores familiares e a pequenos e médios produtores rurais da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) o perdão de dívidas de até R$ 35 mil decorrentes de operações de crédito. […]

Nordeste

Após criticar excesso de ministérios em Brasília, Campos corta pastas em PE

Presidente nacional do PSB e possível candidato do partido à Presidência da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou uma reforma administrativa para reduzir os gastos com a manutenção da estrutura do governo estadual. Extinção As mudanças, que começarão a vigorar em janeiro, incluem a redução no número de secretarias – de 28 para […]

Nordeste

Bancada do Nordeste discutirá unificação do ICMS

A Bancada do Nordeste no Congresso Nacional debaterá, nesta quarta-feira (13), a unificação de todas as alíquotas interestaduais do ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços). Alíquotas Atualmente , o formato permite que cada Estado defina as suas alíquotas de ICMS, de acordo com cada caso. E, neste cenário, os Estados menos desenvolvidos (Norte, […]

Nordeste

Agricultores do Nordeste poderão ter dívidas anistiadas

Os limites de valores para anistia e renegociação de dívidas de agricultores – contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – podem passar de R$10 para R$ 30 mil. A proposta (PLS 622/2011) foi aprovada nesta terça-feira (6) em caráter terminativo pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. […]

Nordeste

Projeto amplia limite para perdão da dívida de agricultores do Nordeste

Na quarta-feira (06), a partir das 9h, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado votará o projeto de lei que estabelece novos limites para remissão e renegociação de dívidas dos agricultores do Nordeste, contratadas com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Perdão O texto estabelece que dívidas de até R$ 30 mil […]

Nordeste

Audiência discute renegociação das dívidas de agricultores do Nordeste

Com o objetivo de discutir a Medida Provisória 623, que dispõe sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), será realizada nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A solicitação foi do deputado federal José Airton Cirilo […]

Nordeste

O “povo” é quem fará a segurança do papa Francisco, diz ministro

Ciente do risco de protestos, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou nesta quarta-feira (17) que será o “povo” quem vai fazer a segurança do papa Francisco, que chega na próxima semana ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude. Sintonia? Gilberto Carvalho afirmou ainda que o governo está trabalhando “em sintonia” com […]

Nordeste

Contra burocracia: Gorete Pereira defende medidas que facilitem novos projetos rurais

A deputada federal Gorete Pereira defende que o Banco do Nordeste (BNB) adote medidas para desburocratizar a execução de novos projetos rurais, possibilitando melhorias à produtividade do setor na região Nordeste. A declaração foi realizada durante reunião com o presidente da instituição, Ari Joel Lanzarin. Na ocasião, foi discutida a participação do Banco no processo […]