Polêmica

“Onde um juiz for destratado, eu também sou”, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício […]

Polêmica

Lula, Delcídio e outros 5 viram réus acusados de tentar obstruir a Justiça

A Justiça Federal aceitou nesta sexta-feira (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação […]

Polêmica

STF suspende lei que autoriza produção e uso da “pílula do câncer”

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (19) a eficácia da lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. Por 6 votos a 4, a Corte máxima do país acatou pedido da Associação Médica Brasileira (AMB) para suspender os efeitos da lei aprovada pelo Congresso […]

Polêmica

Cardozo admite reunião com Maranhão, mas nega pressão política

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, admitiu na segunda-feira (9), ter se reunido com o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), no fim de semana, mas negou ter feito qualquer pressão política sobre o parlamentar para conseguir a sua decisão que anulou as sessões sobre o prosseguimento à denúncia contra a petista.“Numa […]

Polêmica

Acrísio diz que Uber não pode funcionar sem regulamentação do poder público

O vereador Acrísio Sena (PT) chama atenção para o início da operação do aplicativo Uber na Capital cearense. O petista destaca que o serviço não passou pela apreciação do Legislativo Municipal e, assim, não tem a permissão pública necessária para funcionar em Fortaleza. Acrísio enfatiza que não é contra o Uber e que não quer […]

Polêmica

STF suspende crédito de R$ 100 milhões para publicidade da Presidência

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no domingo (1º) à noite, em decisão liminar, parte da Medida Provisória 772/2016 , que abre crédito extraordinário para a Presidência da República e o Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões. Atendendo ação protocolada pelo partido Solidariedade, Mendes suspendeu a liberação de […]

Polêmica

Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada na sexta-feira (22) à noite. A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel […]

Polêmica

TRF derruba decisão que barrou nomeação do ministro da Justiça

A segunda instância da Justiça Federal derrubou nesta quarta-feira (13) decisão que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Cândido Ribeiro, e atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão, o magistrado entendeu que […]

Polêmica

Moro pede desculpas ao STF por ‘polêmicas’ sobre grampos de Lula

O juiz federal Sérgio Moro admitiu na terça-feira (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede “escusas” por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar […]

Polêmica

Dilma recebeu com indignação suposta delação de Delcídio, diz Jaques Wagner

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta quinta-feira (3) que a presidente Dilma Rousseff está preocupada e recebeu com indignação a notícia de que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) teria firmado um acordo de delação premiada em que teria declarado que a presidente e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do […]

Polêmica

Cunha reúne líderes nesta quinta para definir processo de impeachment

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para 11h30 desta quinta-feira (3) reunião com os líderes dos partidos da Casa para definir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciado na quarta-feira. A abertura do processo foi feita com base no pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, que apresentaram […]

Polêmica

TCU vai avaliar responsabilidade de conselho na suspensão de refinarias no Ceará e Maranhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu investigar se há indícios de responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras nas decisões que determinaram a suspensão da construção das refinarias Premium I e II, no Maranhão e no Ceará. O cancelamento dos projetos foi anunciado pela Petrobras em janeiro deste ano. O prejuízo alcançou R$ […]

Polêmica

STF barra trâmite definido por Cunha para o impeachment

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (13) uma liminar (decisão provisória) que suspende o andamento dos processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados com base no rito definido no final de setembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na ocasião, o peemedebista leu no […]