Reforma Política

Mudanças aprovadas no Congresso vão impactar eleitores, candidatos e partidos

Foram meses de debates que resultaram em duas proposições aprovadas pelo Senado na primeira semana de outubro. Entre os senadores, há até quem se recuse a classificá-las de reforma política. Mas o fato é que a Emenda Constitucional 97 e a Lei 13.488/17 vão promover uma série de alterações nas regras eleitorais que vão impactar […]

Reforma Política

Reforma permite eleição de nanico com muitos votos

Apesar de ter criado regras duras para barrar a existência de partidos com baixo desempenho nas urnas, a reforma política recém-aprovada pelo Congresso também trouxe uma alteração que permite, em casos excepcionalíssimos, a eleição de candidatos dessas legendas que tenham obtido votação muito expressiva. Em linhas gerais, deputados e senadores aprovaram duas medidas antinanicos. 1) […]

Reforma Política

Vereadores de Fortaleza criticam fundo eleitoral com recursos públicos

Vereadores de Fortaleza criticaram, durante sessão na Câmara Municipal, a criação do fundo público para financiar campanhas e defenderam o barateamento das eleições. O fundo, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (04), tem estimativa de cerca de R$ 1,7 bilhões em 2018. Os parlamentares, por sua vez, defenderam que o recurso deveria ser […]

Reforma Política

Com manobra, Senado conclui votação da reforma política

Com uma manobra, o Senado conseguiu concluir nesta nesta quinta-feira (5) a votação da reforma política. O texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. Senadores excluíram da proposta um dispositivo que limitava o autofinanciamento de campanhas. Também ficou de fora do projeto o “descontão” de dívidas eleitorais para políticos e partidos. O texto concluído […]

Reforma Política

Fundo público de R$ 2 bi para campanhas é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base para criar mais um fundo público para financiar os candidatos. Falta ainda a votação dos chamados “destaques”, que são tentativas de alteração no texto, ainda nesta quarta. Após isso a proposta segue para a sanção de Michel Temer. Caso o presidente da República […]

Reforma Política

Congresso promulga emenda que veda coligações e tempo de propaganda eleitoral

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Durante a sessão solene de promulgação da chamada EC 97/2017, […]

Reforma Política

Texto-base de PEC aprovada em 2º turno na Câmara prevê fim de coligações em 2020

Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de de quarta-feira (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para […]

Reforma Política

Jucá propõe fundo eleitoral abastecido com verba de propaganda, multas e emendas

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta quarta-feira (20) um novo projeto de lei para, mais uma vez, tentar criar um fundo público para financiar as campanhas eleitorais. O texto foi entregue para o grupo de seis senadores criado na terça-feira (19) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para acelerar […]

Reforma Política

Câmara rejeita ‘distritão’ e ‘distrital misto’, pilares da reforma política

Depois de meses de discussões e polêmicas, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por ampla margem na noite de terça-feira (19) a proposta de mudança do atual sistema de eleição dos deputados e vereadores, um dos pilares da atual reforma política. Foram apenas 205 votos a favor e 238 contra. Por se tratar de […]

Reforma Política

Câmara pode votar mudanças no sistema eleitoral e criação de fundo público

O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar nesta terça-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições. Até o início da votação, os deputados vão […]

Reforma Política

Regra contra siglas nanicas e coligações avança na Câmara

O plenário da Câmara aprovou na terça (5) o texto-base de um dos capítulos da reforma política, o que acaba com as coligações irrestritas para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixíssimo desempenho nas urnas. As medidas, porém, foram amenizadas na tramitação e, além disso, estão distantes da votação final […]

Reforma Política

Sob risco de ser engavetada, reforma política tem votação adiada de novo

Seguindo o padrão das últimas semanas, os deputados federais não conseguiram chegar na quarta-feira (30) a um entendimento mínimo e adiaram mais uma vez a votação da reforma política em plenário. Como na semana que vem os trabalhos no Congresso serão encurtados pelo feriado de Sete de Setembro (que cai na quinta-feira), uma possível votação […]

Reforma Política

Cearenses divergem sobre parlamentarismo e semipresidencialismo

Nas últimas semanas, as discussões em torno da ideia de implantar o parlamentarismo no Brasil se intensificaram nos bastidores políticos. Lideranças e autoridades como o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o senador Tasso Jereissati (PSDB) e até o governador Camilo Santana (PT) se declararam “simpáticos” ao sistema político. No último dia 17, […]

Reforma Política

PEC sobre cláusula de barreira será pautada imediatamente, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta quinta-feira (24) que vai pautar de imediato, se preciso, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece cláusula de barreira aos partidos e termina com coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC 36/2016 (PEC 282/2016 na Câmara), está numa comissão especial da Câmara e já foi aprovada […]

Reforma Política

Maia admite que sistema eleitoral e financiamento podem ficar como estão

Diante de um impasse entre os partidos em relação aos principais pontos da reforma política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o sistema eleitoral e as regras de financiamento de campanhas podem ficar como estão para 2018. Maia ironizou a falta de acordo entre os parlamentares e disse ser provável que a […]

Reforma Política

Câmara inicia votação de reforma retirando percentual de fundo eleitoral

O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (23) o destaque que retira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 o dispositivo que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais. Após a aprovação do destaque, por 441 votos a 1, a […]