Foram meses de debates que resultaram em duas proposições aprovadas pelo Senado na primeira semana de outubro. Entre os senadores, há até quem se recuse a classificá-las de reforma política. Mas o fato é que a Emenda Constitucional 97 e a Lei 13.488/17 vão promover uma série de alterações nas regras eleitorais que vão impactar […]
Apesar de ter criado regras duras para barrar a existência de partidos com baixo desempenho nas urnas, a reforma política recém-aprovada pelo Congresso também trouxe uma alteração que permite, em casos excepcionalíssimos, a eleição de candidatos dessas legendas que tenham obtido votação muito expressiva. Em linhas gerais, deputados e senadores aprovaram duas medidas antinanicos. 1) […]
Vereadores de Fortaleza criticaram, durante sessão na Câmara Municipal, a criação do fundo público para financiar campanhas e defenderam o barateamento das eleições. O fundo, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (04), tem estimativa de cerca de R$ 1,7 bilhões em 2018. Os parlamentares, por sua vez, defenderam que o recurso deveria ser […]
Com uma manobra, o Senado conseguiu concluir nesta nesta quinta-feira (5) a votação da reforma política. O texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. Senadores excluíram da proposta um dispositivo que limitava o autofinanciamento de campanhas. Também ficou de fora do projeto o “descontão” de dívidas eleitorais para políticos e partidos. O texto concluído […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base para criar mais um fundo público para financiar os candidatos. Falta ainda a votação dos chamados “destaques”, que são tentativas de alteração no texto, ainda nesta quarta. Após isso a proposta segue para a sanção de Michel Temer. Caso o presidente da República […]
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Durante a sessão solene de promulgação da chamada EC 97/2017, […]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas. O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação. Depois de vários meses […]
A três dias do fim do prazo para aprovar a medida a tempo de valer nas eleições do ano que vem, deputados dizem acreditar que ainda é possível criar um fundo para financiar as campanhas eleitorais de 2018. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a Casa poderá aprovar o texto do relator da reforma […]
O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), leu na segunda-feira (2) em plenário uma nova versão de seu texto e abandonou uma das propostas mais polêmicas, a de proibir a veiculação de pesquisas de intenção de voto na semana anterior às eleições. Cândido vinha mantendo a medida em seu texto há meses […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite de quarta-feira (27) a votação de um dos capítulos da reforma política, a que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas. As medidas seguem para o Senado, que tem de aprová-las na semana […]
Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de de quarta-feira (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para […]
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta quarta-feira (20) um novo projeto de lei para, mais uma vez, tentar criar um fundo público para financiar as campanhas eleitorais. O texto foi entregue para o grupo de seis senadores criado na terça-feira (19) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para acelerar […]
Depois de meses de discussões e polêmicas, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por ampla margem na noite de terça-feira (19) a proposta de mudança do atual sistema de eleição dos deputados e vereadores, um dos pilares da atual reforma política. Foram apenas 205 votos a favor e 238 contra. Por se tratar de […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar nesta terça-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições. Até o início da votação, os deputados vão […]
O plenário da Câmara aprovou na terça (5) o texto-base de um dos capítulos da reforma política, o que acaba com as coligações irrestritas para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixíssimo desempenho nas urnas. As medidas, porém, foram amenizadas na tramitação e, além disso, estão distantes da votação final […]
Seguindo o padrão das últimas semanas, os deputados federais não conseguiram chegar na quarta-feira (30) a um entendimento mínimo e adiaram mais uma vez a votação da reforma política em plenário. Como na semana que vem os trabalhos no Congresso serão encurtados pelo feriado de Sete de Setembro (que cai na quinta-feira), uma possível votação […]
Nas últimas semanas, as discussões em torno da ideia de implantar o parlamentarismo no Brasil se intensificaram nos bastidores políticos. Lideranças e autoridades como o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o senador Tasso Jereissati (PSDB) e até o governador Camilo Santana (PT) se declararam “simpáticos” ao sistema político. No último dia 17, […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta quinta-feira (24) que vai pautar de imediato, se preciso, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece cláusula de barreira aos partidos e termina com coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC 36/2016 (PEC 282/2016 na Câmara), está numa comissão especial da Câmara e já foi aprovada […]
Diante de um impasse entre os partidos em relação aos principais pontos da reforma política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o sistema eleitoral e as regras de financiamento de campanhas podem ficar como estão para 2018. Maia ironizou a falta de acordo entre os parlamentares e disse ser provável que a […]
O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (23) o destaque que retira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 o dispositivo que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais. Após a aprovação do destaque, por 441 votos a 1, a […]
