Reforma Política

Comissão aprova fim de coligação e cláusula de barreira em eleições proporcionais

Uma das comissões que discute a reforma política na Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o fim das coligações para eleições proporcionais e da cláusula de barreira, e criou federações e subfederações. O texto-base da deputada Shéridan (PSDB-RR) foi aprovado simbolicamente. Ainda haverá votação de destaques que alteram a proposta da parlamentar. Shéridan admitiu ter flexibilizado […]

Reforma Política

Câmara pode votar hoje mudanças no sistema eleitoral

O debate em torno da reforma política será retomado nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais […]

Reforma Política

Para Eunício, volta do financiamento privado tem apoio de ‘meia dúzia’

O presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), negou nesta segunda-feira (21) que um projeto que permite a volta do financiamento de campanhas por empresas tenha força para avançar no Congresso. Segundo ele, “meia dúzia” de pessoas quer a aprovação do texto. “Depois que nós aprovamos aqui no Congresso Nacional a chamada delação premiada, não existem […]

Reforma Política

Entenda o fundo de campanha e como pode ficar o financiamento eleitoral

Desde que a doação eleitoral por empresas foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, os políticos tentam encontrar uma outra forma de financiar as campanhas eleitorais. Uma possível solução para este problema é o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), proposto no pacote que compõe a reforma política. Com isso, o Brasil, […]

Reforma Política

Maia adia para próxima terça votação da PEC que altera regras para eleições

O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Em seguida, a sessão foi encerrada e a votação do texto-base, prevista para esta quinta (16), acabou […]

Reforma Política

“Distritão” passa em comissão e vai ao plenário da Câmara

A Comissão especial da Câmara concluiu nesta terça-feira (15) a votação das emendas da parte da reforma política que necessita de alterações na Constituição. Na semana que vem esses pontos devem ser votados no plenário. Na semana passada, a comissão havia aprovado a criação de mais um fundo público para financiar candidatos, de R$ 3,6 […]

Reforma Política

Reforma política com fundo permanente de financiamento é grave, diz Maia

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, criticou nesta sexta-feira (11) a proposta de criação de um fundo partidário no valor de R$ 3,6 bilhões para financiamento das eleições a partir de 2018. A proposta consta de relatório aprovado na noite da última quarta pela comissão da reforma política na Câmara, que também inclui […]

Reforma Política

Comissão da reforma política adia votação de destaques para semana que vem

A comissão especial da Câmara criada para analisar a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 77/03, que propõe mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro, adiou para a próxima terça-feira (15) a conclusão da votação dos destaques apresentados à matéria. Ficaram pendentes de votação dois destaques de supressão de artigos do projeto substitutivo, elaborado pelo deputado Vicente […]

Reforma Política

Eunício diz que Senado só aprova ‘distritão’ se for temporário

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (10) que a Casa só vai aprovar o “distritão” se o modelo for tratado como uma transição para o voto distrital misto. “Vamos aprovar esse distritão, esse voto majoritário temporário para uma transição apenas, mas já vinculado aqui no Senado. Se não vier assim da […]

Reforma Política

Comissão na Câmara rejeita proposta que pede fim dos cargos de vice

A comissão especial de uma das propostas da reforma política na Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) destaque que retira a sugestão de eliminar a figura de vice dos cargos de presidente da República, governador e prefeito. Por 19 votos a 6, os deputados rejeitaram a proposta do relator Vicente Cândido (PT-SP), que, em seu substitutivo, estabelecia […]

Reforma Política

Distritão valerá nas eleições de 2018 e 2020; votação dos destaques volta às 10h

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de quarta (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. […]

Reforma Política

Eunício diz que fundo público de campanha só passa com novo sistema eleitoral

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou na noite de terça-feira (8) que o novo fundo público para bancar as campanhas só passará caso seja atrelado ao chamado distritão. Deputados pretendem aprovar um novo fundo de R$ 3,6 bilhões, mas há resistência em trocar o atual modelo eleitoral pelo distritão. Nesse novo modelo, são […]

Reforma Política

Comissão reúne-se na quarta para votar financiamento de campanha

A Comissão Especial da Reforma Política continua o debate e a votação do relatório parcial do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), nesta quarta-feira (9). O texto parcial foi apresentado maio, e em julho, Cândido apresentou uma complementação de voto nova versão do seu relatório. A reunião está marcada para as 15 horas, em plenário a […]

Reforma Política

Parecer da Reforma Política inclui sistema distrital misto e extingue vices

O deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou, ainda no primeiro semestre legislativo, proposta que cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), para viabilizar o financiamento público das campanhas eleitorais. Desde 2015, o financiamento empresarial está proibido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto também institui o sistema distrital misto para eleições de […]

Reforma Política

Eleitor poderá fazer assinatura eletrônica para criação de partidos

O relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentado à Comissão Especial da Reforma Política permite que os eleitores assinem eletronicamente o pedido de criação de partidos políticos. Para a criação de partido, é necessário o respaldo de eleitores não filiados a nenhuma legenda, correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral […]

Reforma Política

Novo texto da reforma política prevê R$ 3,5 bi para financiar eleições de 2018

O deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou na última quinta-feira (13) uma nova versão do seu relatório à comissão da reforma política com previsão de R$ 3,5 bilhões para financiar as eleições de 2018 e cerca de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes. “O centro do debate é o financiamento público. E, por ser financiamento público, […]

Reforma Política

Domingos Neto será segundo vice-presidente em comissão das coligações partidárias

O deputado Domingos Neto (PSD) foi eleito na noite de terça-feira (06) segundo vice-presidente da Comissão especial que analisa a PEC 282/2016. A proposta veda a coligação partidária em eleições e fixa cláusula de desempenho para partidos. Reforma O projeto, já aprovado no Senado, faz parte dos pacotes da Reforma Política que tramitam no Congresso […]

Reforma Política

Comissão aprova rito especial para plebiscito e projetos da população

A comissão da Câmara dos Deputados que debate a reforma política aprovou na terça-feira (2) relatório que estabelece um rito especial para a realização de plebiscitos e referendo e para a análise, pelo Congresso, de projetos de iniciativa popular. A aprovação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto fica, agora, pronto para votação […]

Reforma Política

Relator da reforma política diz que é possível aprovar anistia criminal ou financeira

Relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP) defende que o Congresso enfrente o desgaste de discutir anistia aos alvos da Operação Lava Jato como forma de “distensionar o país“. “Temos de ter pensamento estratégico. O que é melhor para a sociedade nesse momento? Até aprovar uma anistia, seja criminal, financeira, tudo […]

Reforma Política

Senado aprova em 1º turno cláusula de barreira e fim de coligações

O Senado aprovou na quarta-feira (9) por 58 votos favoráveis e 13 contrários uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país. O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão. […]