Reforma Política

Comissão aprova fim das coligações em eleições para deputado e vereador

A comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltou a aprovar, nesta quarta-feira (5) a proposta elaborada pela Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputado e vereador (PEC 40/2011). O texto já havia sido aprovado em junho na comissão e aguardava análise do Plenário, mas voltou a ser […]

Nacional Reforma Política

OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a candidatos e partidos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral – Leis 9.096/95 e 9.504/97 – que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos. Na ação, a entidade também […]

Reforma Política

CCJ analisa fim de coligações partidárias em disputas proporcionais

A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011) está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para a terça-feira (6). A proposta já havia sido aprovada em junho pela comissão, mas será reexaminada por ter sido apensada à PEC […]

Articulação Reforma Política

Em Maracanaú, seminário debate reforma política e PEC dos Vereadores

A Câmara Municipal de Maracanaú realiza nesta sexta-feira (26/08) um seminário sobre a Reforma Política. O evento terá início às 8h  vai contar com a participação de dirigentes de partidos políticos com representação em Maracanaú, deputados estaduais, federais, senadores, vereadores e representantes de entidades classistas. Temas O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracanaú, vereador Chico […]

Reforma Política

Iniciativa popular: Entidades começam a coletar assinaturas para reforma política

Da Redação do Jangadeiro Online Cerca de 60 entidades estão empenhadas no preparo de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para fazer a reforma política no Brasil. Nesta semana, as assinaturas começarão a ser coletadas, aproveitando a Marcha das Margaridas que espera reunir em Brasília, na próxima quarta-feira (17), cerca de 70 mil mulheres. […]

Reforma Política

ALEC debate Reforma Política em Caucaia nesta terça

A Subcomissão de Reforma Política da Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta terça-feira (31), a partir das 10 horas, a segunda edição dos Encontros Regionais para discutir o tema no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Parceria A audiência será realizada na Câmara Municipal de Caucaia em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC) e […]

Reforma Política

Assembleia Legislativa debate Reforma Política em Quixeramobim

Neste sábado (21), a Assembleia Legislativa realiza , às 9h30, no salão do Hotel Veredas do Sertão, em Quixeramobim, o primeiro dos encontros regionais para debater a Reforma Política no Interior do Estado. A audiência pública atende a requerimento do presidente da Subcomissão de Reforma Política da Assembleia, deputado estadual Dedé Teixeira (PT), e será realizada em parceria […]

Reforma Política

Eunício prevê que Reforma Política será aprovada até o início de julho

Os 11 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição aprovadas pela Comissão da Reforma Política foram entregues nesta quarta-feira (18) ao presidente do Senado, José Sarney. Cronograma Na ocasião, o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) apresentou um cronograma que prevê a discussão e votação das matérias na Comissão de Constituição e Justilça entre os […]

Reforma Política

Calendário da Reforma política no Ceará

A Subcomissão de Reforma Política, instalada na Assembleia Legislativa, definiu um calendário de atividades para os próximos dias. Segundo a programação, serão realizados seminários nos municípios de Caucaia, Quixadá, Limoeiro do Norte, Crateús, Iguatu, Crato e Sobral. De acordo com o presidente da subcomissão, deputado Dedé Teixeira (PT), além dos membros do colegiado, participarão dos debates representantes […]