Senado

Senadores apresentam pacote com nove projetos contra a corrupção

Senadores apresentaram na quinta-feira (17) um pacote com nove propostas de combate à corrupção. Os projetos de lei são baseados em sugestões do movimento Unidos contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema, como a Transparência Internacional Brasil. Batizado de “As Novas Medidas contra a Corrupção”, o pacote protocolado prevê, entre […]

Senado

Senado vota nesta segunda auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

O Senado vota nesta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após […]

Senado

Celulares podem passar a ser rastreados em investigação criminal

Além de proposições da pauta feminina, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode votar na quarta-feira (10) projeto que obriga empresas de telecomunicações a fornecer dados para permitir o rastreamento físico de celulares em casos de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal. A reunião da comissão está marcada para […]

Senado

Plenário do Senado pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão

Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir Moka, retorna para análise em Plenário […]

Senado

Eduardo Girão alerta sobre derrubada de veto que “facilita conchavo político”

Com o anúncio do senador Eduardo Girão (PODE/CE) de obstrução por parte de seu partido, na última quarta-feira (12), em conjunto com bancadas do PSL e da Rede, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), decidiu retirar de pauta na sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial (52/19) à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que torna […]

Senado

Projeto de Tasso define que Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (12), Projeto de Lei (PLS 176/2018) de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) que modifica o Código de Processo Civil, possibilitando o envio de intimações judiciais por WhatsApp e outros aplicativos de mensagens. “O uso de aplicativos de mensagens revela-se essencial para que a […]

Senado

PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado

A proposta de emenda à Constituição que garante abatimento do IPTU àqueles que preservarem suas áreas verdes e produzirem energia renovável está pronta para ser votada pelo Senado. A PEC 13/2019 foi elaborada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e apresentada em março de 2019. Após sua aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]

Senado

CPI das Fake News vai ouvir representantes de empresas de telefonia

Está marcada para a próxima quarta-feira (12), às 13h, mais uma reunião da CPI mista das Fake News. Foram convocados o diretor de tecnologia da informação e segurança cibernética da Oi, Angelo Coelho da Silva Neto; o diretor de relações institucionais da Tim, Leandro Guerra; o diretor de relações institucionais da Telefônica/Vivo, Enylson Flávio Martinez […]

Senado

Senado deve analisar novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no início do ano

O Senado deve analisar, até março, o projeto de lei (PL 4.162/2019) que modifica o Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta não deve receber mudanças de mérito, não sendo necessário o retorno para a casa de origem. Autonomia O Senado […]

Senado

Presidente do Senado avalia matérias que devem ou não avançar em 2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (PEC133/19), […]