O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir desta quinta (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos diversos – desde a Lei da Ficha Limpa ao […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgou na terça-feira (5) improcedentes duas representações da Procuradoria-Geral Eleitoral contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta campanha eleitoral antecipada. No caso de Lula, o julgamento foi 4 (pela improcedência da representação) a 3 (pela procedência). No de Bolsonaro, foi […]
Um mês após ter sido aprovado pelo Senado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22). Moraes tomará posse em meio a um momento de suspense no mundo político. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será empossada nesta segunda-feira (12) no cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. Ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, cujo mandato terminou. A cerimônia está marcada para as 15h. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas, entre elas o presidente Michel Temer, os presidentes da […]
O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta quinta-feira (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro Luiz Fux é o novo vice-presidente. O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE. Gilmar Mendes, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na quinta-feira (1º) a lei que restringiu repasses do Fundo Partidário e a divisão do tempo de propaganda eleitoral para novos partidos. Ao julgar uma ação proposta pelo Solidariedade, criado em 2013, a maioria dos ministros entendeu que as restrições são inconstitucionais. Com a decisão, os deputados que mudarem […]
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediram ao ministro Gilmar Mendes a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff (PT), nas prestações referentes à campanha de 2014. Mendes, que é vice-presidente do TSE, é o relator da prestação de contas da petista e do comitê financeiro do PT. Prazos O relatório já foi encaminhado para […]
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, por 9 votos a 1, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para o biênio 2014-2016. A vice-presidente será a ministra Cármen Lúcia. “Comprometo-me desde logo a honrar as tradições mais do que seculares do Supremo Tribunal Federal e também cumprir e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (1º) adiar a votação simbólica da eleição do ministro Ricardo Lewandowski para a presidência da Corte. Os ministros entenderam que não seria conveniente realizar a votação sem a presença dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que não compareceram à sessão. Interino Com a decisão, Lewandowski […]
Com a reabertura dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), após um mês de recesso, um novo presidente será eleito pela Corte, em substituição ao ministro Joaquim Barbosa, que deixa o cargo para se aposentar. O resultado, porém, não será nenhuma surpresa: obedecendo ao critério de antiguidade no Supremo, o bastão deve […]
O ministro Marco Aurélio foi eleito na terça-feira (8) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro substituirá a presidente Cármen Lúcia, a partir do dia 19 de novembro. A votação foi simbólica, pois o ministro é o atual vice-presidente do tribunal. Fora em 2014 Com a eleição, Marco Aurélio ocupará […]
A maioria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu declarar inconstitucional um tipo de recurso usado para cassar mandatos de políticos, o que pode beneficiar 11 governadores que respondem a ações na corte, entre eles Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG), Cid Gomes (CE) e Roseana Sarney (MA). Piauí Ao analisar o caso do deputado Assis […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, solicitou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados que o salário de seus pares na Casa seja reajustado para R$ 30.658,42. Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assume o comando da Corte a partir desta segunda-feira (22), posto que ocupará até o final do mês. Férias Ele ficará no lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá no país, mas a localização exata não foi divulgada pela assessoria. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu na noite de quarta-feira (17), até que o Senado analise o caso, os efeitos da Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Contra Barbosa já havia se manifestado publicamente contrário à criação. Ele concedeu decisão liminar em ação ingressada […]
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello discutiram na sessão desta quinta-feira (16) durante debate sobre a necessidade do Senado confirmar decisões do tribunal. Acre A discussão ocorreu quando o tribunal analisava uma reclamação do Acre contra decisão de um juiz que negou, em 2007, a progressão de regime […]
Para as pessoas que buscam noções básicas sobre o campo jurídico, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de seu Portal, oferece uma ferramenta que disponibiliza aulas sobre legislação, jurisprudência e processo eleitoral: o serviço Você & Direito. Por dentro Além desses conteúdos, os alunos podem entender o funcionamento de outros órgãos do Poder Judiciário, […]
Nesta segunda-feira (29), às 14h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre as portas para receber estudantes que visitarão a exposição “Voto no Brasil: uma História de Exclusões e Inclusões”. Esses estudantes participarão da abertura do Programa Educativo do Museu do TSE, que organizará visitas guiadas de alunos de escolas públicas e privadas duas vezes por […]
Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta (27), quinta (28) e sexta-feira (29). Dessa forma, o Plenário do Tribunal não realizará sessões de julgamento nesta semana. Antes Na semana passada, o Plenário realizou três sessões de julgamento, na terça (19), quarta (20) e quinta-feira (21). […]
No próximo dia 30 de abril encerra o prazo para que os partidos políticos entreguem a prestação de contas relativas ao exercício de 2012. Atualmente, existem na Justiça Eleitoral 30 partidos registrados e, até o momento, nenhum deles entregou o relatório solicitado. A determinação de entregar o balanço contábil está prevista na Lei dos Partidos […]
