Tribunais

Novos dirigentes do TRE-CE são empossados durante solenidade no Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta terça-feira (14), o desembargador Ademar Mendes Bezerra no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O magistrado conduzirá o órgão até o ano de 2013. O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues fez o discurso de saudação ao novo presidente do TRE-CE e também à desembargadora Maria […]

Denúncia Tribunais

Joaquim Barbosa pede ao MPF para se manifestar sobre alegações finais na ação penal do mensalão

Em despacho proferido na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que se manifeste para dizer se insiste na obtenção, por via judicial, de certidões de antecedentes criminais requisitadas ao Judiciário de São Paulo, de Mato Grosso, do Paraná e da […]

Tribunais

STF: Gilmar Mendes mantém prisão de Cesare Battisti

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira (13). O relator considerou que não há nenhum “elemento novo” que justifique a medida, como alegou a defesa em relação ao parecer do procurador-geral da República na Reclamação (RLC) […]

Tribunais

Tribunal de Justiça mantém decisão que afastou prefeito de Nova Russas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o afastamento do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC), denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12/05). “O afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades […]

Eleição Tribunais

16 mil pessoas físicas e 4 mil jurídicas são suspeitas de doação acima do limite nas eleições de 2010, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 15.921 pessoas físicas que podem ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas de 2010. O resultado foi encontrado a partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais de doadores de campanhas. Mais de R$ 72 milhões foram excedidos do limite […]

Tribunais

TSE identifica irregularidades em doações de 4 mil pessoas jurídicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 3.996 empresas que , em 2010, fizeram doações para campanhas eleitorais com valores que estão acima do limite legal. O presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou a lista de pessoas jurídicas com suspeitas de irregularidades ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel. Fazem parte da lista, empresas que fizeram repasses superiores a 2% do […]