Tribunais

Ministros do STF batem boca ao discutir necessidade de submeter decisões ao Senado

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello discutiram na sessão desta quinta-feira (16) durante debate sobre a necessidade do Senado confirmar decisões do tribunal. Acre A discussão ocorreu quando o tribunal analisava uma reclamação do Acre contra decisão de um juiz que negou, em 2007, a progressão de regime […]

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TSE disponibiliza aulas sobre noções básicas de Direito na internet

Para as pessoas que buscam noções básicas sobre o campo jurídico, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de seu Portal, oferece uma ferramenta que disponibiliza aulas sobre legislação, jurisprudência e processo eleitoral: o serviço Você & Direito. Por dentro Além desses conteúdos, os alunos podem entender o funcionamento de outros órgãos do Poder Judiciário, […]

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Museu do TSE lança Programa Educativo nesta segunda

Nesta segunda-feira (29), às 14h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre as portas para receber estudantes que visitarão a exposição “Voto no Brasil: uma História de Exclusões e Inclusões”. Esses estudantes participarão da abertura do Programa Educativo do Museu do TSE, que organizará visitas guiadas de alunos de escolas públicas e privadas duas vezes por […]

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Partidos políticos têm de prestar contas à Justiça Eleitoral até 30 de abril

No próximo dia 30 de abril encerra o prazo para que os partidos políticos entreguem a prestação de contas relativas ao exercício de 2012. Atualmente, existem na Justiça Eleitoral 30 partidos registrados e, até o momento, nenhum deles entregou o relatório solicitado. A determinação de entregar o balanço contábil está prevista na Lei dos Partidos […]

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Glossário Eleitoral Brasileiro tem mais de 300 verbetes para consulta; Acompanhe aqui

O Glossário Eleitoral Brasileiro dispõe de mais de 300 verbetes de termos usados pela Justiça Eleitoral, com informações históricas, referências e ilustrações. O serviço pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet em link específico. Com o Glossário Eleitoral Brasileiro, o TSE divulga para a população conceitos, definições, referências doutrinárias e […]

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Posse de Luciana Lóssio na vaga de ministra titular do TSE será nesta terça-feira

Nesta terça-feira (26), a ministra Luciana Lóssio toma posse no cargo de ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade será no plenário do Tribunal, a partir das 19h. Em lista Lóssio ocupará a vaga deixada pelo ministro Arnaldo Versiani e destinada à advocacia. Ela foi nomeada pela presidente da República, Dilma Rousseff, no […]

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Ministro Arnaldo Esteves toma posse como ministro substituto nesta terça-feira

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossará, nesta terça-feira (19), o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como membro substituto da Corte Eleitoral. A posse acontece às 18h30 no gabinete da Presidência do TSE. Entra e sai Arnaldo Esteves Lima foi eleito, por aclamação, pelo […]

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TSE abre ano judiciário 2013 com o julgamento de processos importantes

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, abrirá nesta sexta-feira (1º), às 13h, o ano judiciário 2013. Trabalho! Após a cerimônia de inauguração dos trabalhos, os ministros do Tribunal darão início às sessões de julgamento do ano, analisando importantes processos que estão em trâmite na Casa, entre eles, recursos sobre registros de […]

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Representantes de países de Língua Portuguesa firmam acordo para cooperação eleitoral

Representantes dos órgãos eleitorais do Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Portugal divulgaram, ao final do Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, na sexta-feira (25), a “Carta de Brasília”. O documento resume os compromissos e os termos da cooperação entre os […]