Ceará

Ceará retoma discussão sobre criação de novos municípios

Domingos Neto diz que vai pedir celeridade para votação na Câmara. Foto: Agência Câmara
Domingos Neto diz que vai pedir celeridade para votação na Câmara. Foto: Agência Câmara

O deputado Domingos Neto (Pros) disse que ele e outros parlamentares favoráveis à emancipação de distritos vão pedir celeridade à tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Isso porque o Senado aprovou, na última quarta-feira, projeto que reabre caminho para a criação de, pelo menos, mais 200 novos municípios no País.

A proposta estabelece regras mais rígidas para que as cidades sejam criadas, mas estimula fusões e incorporações ao permitir que aquelas que se aglutinarem recebam o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) até 12 anos depois de serem criadas. O projeto segue para análise dos deputados federais e, se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial.

Leia aqui:
Aprovadas regras para criação e fusão de municípios

Vetos
Outros dois projetos similares foram vetados anteriormente pela presidente Dilma Rousseff, por considerar a iniciativa prejudicial ao Erário. No entanto, o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), disse que o projeto estabelece critérios rígidos para a criação de municípios e atende aos interesses de muitos distritos que reivindicam emancipação.

Na mesma linha, Domingos Neto defendeu a proposta e disse que, se houver novo veto presidencial, trabalhará para derrubá-lo. “Vamos dar urgência na Câmara, assim como foi feito anteriormente. Se houver veto, vamos trabalhar para derrubá-lo”, disse, acrescentando que, no caso do Ceará, na lista existem municípios a serem emancipados maiores que os já existentes atualmente. Descartou, ainda, o discurso que a criação de distritos trará “acréscimos de custo” à União.

Ceará
Segundo ele, ainda é preciso fazer um novo cálculo, mas acredita que, pelo menos, 20 municípios cearenses devem ser criados. O deputado estadual Leonardo Pinheiro (PSD) também rebateu a ideia que o projeto é inadequado diante da atual situação financeira do país. Segundo ele, não haverá novos custos, apenas uma redistribuição do FPM. Ele demonstrou estar esperanço com a reabertura da discussão, citando a “luta” de algumas regiões, como o distrito de Jurema (Caucaia) pela sua emancipação.

Com informações do OE


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