Nacional

Chico Lopes lamenta liminar do STF sobre royalties e avalia que decisão final vai favorecer o conjunto dos estados

Chico Lopes lamenta liminar do STF sobre royalties e avalia que decisão final vai favorecer o conjunto dos estados
Chico Lopes lamenta liminar do STF sobre royalties e avalia que decisão final vai favorecer o conjunto dos estados

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) lamentou que o Supremo Tribunal Federal tenha concedido, na noite da última segunda-feira (18/03), liminar suspendendo os efeitos da decisão do Congresso Nacional sobre a nova forma de divisão dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros.

“A decisão dos deputados e senadores sobre os royalties do petróleo foi tomada dentro da legalidade e refletiu a opinião e a expectativa da maioria da sociedade brasileira sobre esse tema, deixando clara a necessidade de uma divisão mais justa desses recursos entre os estados, para diminuir as desigualdades regionais, para garantir justiça na divisão dessa riqueza que é de todo o Brasil”, afirma Chico Lopes.

Pra desenvolver
O parlamentar avalia que a decisão final vai acabar por beneficiar o conjunto dos estados, legitimando a decisão de derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff.

“Temos todo o respeito pelas decisões do Supremo Tribunal Federal e precisamos ainda aguardar os detalhes dessa decisão, mas acreditamos que essa liminar será revista e que, no julgamento do mérito desse tema, vai prevalecer a decisão legítima dos deputados e senadores e a expectativa da sociedade brasileira, para que esses recursos dos royalties do petróleo possam impulsionar o desenvolvimento no conjunto dos estados e municípios, em todo o País”, acrescentou.


Curtir: