Ceará

CIC promove seminário sobre o Poder Legislativo Municipal

Nicole Barbosa é presidente do CIC. Foto: Divulgação

O Centro Industrial do Ceará (CIC), em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), realiza o seminário “Poder Legislativo Municipal: Orçamento e Sistema Tributário”, no próximo dia 3 de dezembro, na Casa da Indústria.

Proposta
O objetivo é contribuir para que os vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Fortaleza recebam um conjunto de conhecimentos relevantes para o bom exercício de seus mandatos, que vão desde uma visão geral do papel do legislador, passando pela expectativa do fortalezense com os novos vereadores, o conhecimento sistematizado sobre o Poder Legislativo, o sistema tributário e o processo orçamentário do Município. E, por fim, vai fazer abordagem sobre a ética na política municipal.

Qualidade
Segundo a presidente do CIC, Nicolle Barbosa, o seminário visa contribuir para a qualidade dos mandatos legislativos, por meio da conscientização dos vereadores para com todas as suas competências, bem como as reais dimensões de seu papel. “Acreditamos que o conhecimento do processo legislativo possa ampliar as possibilidades de geração de leis e fiscalização do Executivo de forma coerente com as expectativas dos cidadãos e cidadãs para com os seus eleitos”, disse.

Quando e Onde
O seminário ocorrerá das 8h30 às 17h do próximo dia 3 de dezembro, no Auditório José Flávio, na Casa da Indústria (Av. Barão de Studart, 1980).

Abertura e palestrantes
A palestra de abertura será proferida pela jornalista e professora Adísia Sá sobre o que a sociedade espera do vereador. Em seguida, o técnico do Senado Federal, José Mendonça de Araújo Filho,falará sobre o Poder Legislativo Municipal. O sistema tributário será abordado pelo presidente da ABRASF, Alexandre Cialdini, enquanto Antônio Helder Medeiros Rebouças, técnico do Senado Federal, vai discorrer sobre as questões orçamentárias. O seminário será encerrado pela promotora de Justiça Socorro França, que tratará da ética na política.

Livro
Durante o evento, o Centro Industrial do Ceará vai entregar aos vereadores eleitos, a serem empossados em 1º de janeiro de 2013 para mandato de quatro anos, o livro “Fortaleza – Cidade e Economia”, que apresenta uma abordagem técnica, jurídica e eleitoral relacionados com o desenvolvimento da cidade e a natureza do Poder Municipal, além de textos e estudos desenvolvidos por especialistas em urbanidade, como Adolfo Marinho, Djalma Pinto, Laércio Noronha e Socorro França, sob a organização do professor Francílio Dourado e coordenação geral de Nicolle Barbosa.

A obra, lançada em outubro deste ano, traz também manifestações de todos os candidatos a prefeito de Fortaleza nas eleições deste ano, quando instados a apresentar propostas constantes de seus programas de governo. Vai ser distribuída, também, cartilha preparada pelo Interlegis sobre o funcionamento do Legislativo Municipal.

Programação
Seminário Poder Legislativo Municipal: Orçamento e Sistema Tributário
Dia 3 de dezembro
8h30 – Formação da mesa de abertura do seminário
9h – Palestra: “O que se espera do vereador”, proferida pela jornalista e professora Adísia Sá
9h30 – Palestra: “O Poder Legislativo Municipal”, proferida pelo técnico do Senado Federal, José Mendonça de Araújo Filho
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Palestra: “Sistema tributário”, proferida pelo presidente da ABRASF, Alexandre Cialdini
15h – Palestra; “Orçamento”, proferida pelo técnico do Senado Federal, Antônio Helder Medeiros Rebouças
16h30 – Palestra de encerramento: “Ética na política”, proferida pela promotora de Justiça Socorro França

Com informações da Assessoria


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