Ceará

Com polêmica, Plano de Educação será votado no plenário da AL

Comissões técnicas aprovaram 130 emendas que vão ao plenário. Foto: Marcos Moura
Comissões técnicas aprovaram 130 emendas que vão ao plenário. Foto: Marcos Moura

Deputados cearenses ainda divergem sobre o plano estadual de educação e, mesmo sem entrar em consenso nos temas que tratam de sexualidade e do combate à discriminação por orientação sexual nas escolas públicas do Ceará, a matéria vai à votação, nesta quinta-feira (04), no plenário da Assembleia Legislativa.

O projeto de lei que foi encaminhada pelo governador Camilo Santana tramita, desde o dia 3 de março, na Assembleia Legislativa, e trata de metas e estratégias para balizar a educação no Estado do Ceará nos próximos 10 anos.

No meio desse embate, o deputado e líder do Governo, Evandro leitão (PDT), destacou a importância da aprovação do plano. “O plano criará parâmetros, em um espaço de 10 anos, para o Estado conseguir índices que irão melhorar de sobre maneira a educação no nosso Estado”. Leitão completa que as divergências ainda estão sendo analisadas. ”Nós estamos discutindo para que possamos entrar em um consenso”, admite.

Comissões
Na terça-feira (03), o plano foi aprovado, junto com o plano estadual de Cultura, em reunião conjunta das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); de Educação (CE); de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES); de Cultura e Esportes (CCE); e de Defesa Social (CDS).

Emendas
As comissões aprovaram 130 emendas, ao texto, de autoria dos deputados: Elmano Freitas (PT), relator do Plano, Dra. Silvana (PMDB), Audic Mota (PMDB), Rachel Marques (PT), Heitor Férrer (PSB), Carlos Matos (PSDB), Renato Roseno (Psol), Ferreira Aragão (PDT), Odilon Aguiar (PMB), Capitão Wagner (PR), Rachel Marques (PT), David Durand (PRB), Evandro Leitão (PDT), Walter Cavalcante (PP), Ely Aguiar (PSDC) e Augusta Brito (PCdoB).

Dentre as mudanças aprovadas, a mais debatida foi a emenda modificativa que altera redação da estratégia 3.13 da meta 3 do plano, que trata sobre a inserção na escola de conhecimentos sobre educação de gênero e sexual, entre outros.

Divergências
Entre os deputados que discutiram as mais de 100 emendas do projetos está a deputada Dra. Silvana (PMDB). Para ela, o projeto, se for aprovado do jeito que está, irá colocar a escola como lugar de doutrinação em relação as causas LGBTs. Silvana defende que a escola não deve abordar essa temática. “Em todos os pontos eles estão querendo sempre promover as causas LGBTs e promover significa utilizar a escola com aquela finalidade. A escola tem que promover é o ensino, a educação. Ela tem que executar um plano para que as crianças aprendam e se escolarizem”, pontuou.

No outro lado da discussão, o deputado e relator da comissão que trata do assunto, Elmano de Freitas (PT), ressalta a relevância do debate, mas, que, em alguns assuntos, os deputados não entrarão em um acordo e, então, a decisão final será feita através dos votos no plenário da AL.

Financiamento
O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) apresentou 53 emendas à Mensagem do Poder Executivo que trata da instituição do Plano. Desse total, 43 já foram aprovadas nas comissões técnicas. No que diz respeito ao tema “financiamento”, uma das propostas prevê a distribuição de recursos ou incentivos para os municípios de forma igualitária, visando o respeito à autonomia legislativa de cada cidade. O objetivo, segundo o parlamentar, é evitar que o Estado ofereça qualquer restrição financeira no repasse de recursos da educação, uma vez que os municípios não são obrigados a adotar todas as estratégias previstas no documento.

Entenda a polêmica
Em tramitação na Assembleia Legislativa, desde o dia 03 de março, o Plano Estadual de Educação tem gerado debates intensos entre os parlamentares. A polêmica está na inclusão do conceito de “ideologia de gênero”, que afirma que ninguém nasce homem ou mulher, mas deve construir sua própria identidade ao longo da vida, em trechos do Plano. O Plano Estadual de Educação é composto de 20 metas que, no total, somam 305 estratégias a serem adotadas pelo Estado e municípios, em parceria com a União para melhorar índices da educação.

Plano de Cultura
Os parlamentares aprovaram ainda, nas Comissões técnicas, o Plano Estadual de Cultura do Ceará, previsto no projeto de lei nº 34/2015, oriundo da mensagem nº 7.749/15, também de autoria do Executivo Estadual. Nele, o Poder Público assume responsabilidade de implantar políticas culturais no Estado em médio e longo prazo, de acordo com metas, prazos e ações garantidas na lei.

O texto do Plano Estadual de Cultura foi aprovado com 36 emendas, de autoria dos parlamentares Elmano Freitas (PT), relator do projeto de lei, Renato Roseno (Psol), Evandro Leitão (PDT), David Durand (PRB), Fernanda Pessoa (PR) e Carlos Matos (PSDB). Todas as emendas aprovadas na reunião conjunta foram aprovadas também na 18ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Em pauta
Na sessão de hoje, os deputados devem votar, ainda, o projeto de lei que dispõe sobre promoções dos militares estaduais. O objetivo do projeto de lei é assegurar aos subtenentes com 20 anos de serviço militar (sendo cinco na graduação de subtenente) a possibilidade de ingresso em Curso de Habilitação de Oficiais sem submissão à seleção interna.

Também está na pauta a mensagem 7.987, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito referente ao projeto amortização da dívida pública estadual no triênio 2016 a 2018. A matéria já havia sido aprovada na 17ª reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada na tarde da última terça-feira.

Com informações do OE


Curtir: