Ceará

Comissão da Assembleia aprova relatório de contas de 2011 do TCE e TCM

Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia aprova relatório de contas de 2011 do TCE e TCM

A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (19), reunião ordinária na qual aprovou dois ofícios enviados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referentes às atividades do ano de 2011.

Convênio
Outros quatro ofícios foram cientificados pelo colegiado. O primeiro comunica a celebração de convênio firmado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Governo do Estado, para a execução do projeto “Aquisição de veículos para possibilitar a criação da rede estadual de atendimento às mulheres vítimas de violência”.

Dinheiro Liberado
O segundo, enviado pela Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, comunica a liberação de R$ 2 milhões referente a convênio celebrado com o Executivo estadual para execução de obras de ampliação do aeroporto de Aracati. O documento foi firmado em junho de 2011 e tem vigência até julho deste ano.

Banheiros Fantasmas
Também foram enviados para cientificação ofícios do TCE e TCM. O do TCE encaminha cópia do relatório de inspeção para verificação da regularidade dos convênios firmados entre a Secretaria das Cidades e Associação Cultural Violeta Arraes, no valor de R$ 150 mil, para construção de 100 kits sanitários no município de Jardim.

Gestão Fiscal
Já o ofício do TCM encaminha o quadro demonstrativo do relatório de gestão fiscal do TCM no primeiro quadrimestre de 2012, com base em dados de maio de 2011 a abril de 2012.

No batente
Participaram da reunião os deputados Sineval Roque (PSB), Nelson Martins e Professor Pinheiro (ambos do PT), Professor Teodoro e Leonardo Pinheiro (ambos do PSD).

Com informações da AL


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