Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara Federal debate nesta demarcações e atuação da Funai

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir a demarcação de terras indígenas no Brasil. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi convidado a participar da reunião. O convite ao ministro foi uma resposta dos deputados à recusa do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em comparecer à comissão na semana passada.

Na audiência, serão discutidas as ações e estudos em curso para identificação e delimitação da terra indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamari (RO); as circunstâncias em que ocorreu a demarcação da reserva indígena Uirapuru, no município de Campos de Júlio (MT); o surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana, em Roraima; e a criação de áreas quilombolas; entre outros temas.

Um dos autores do requerimento para a realização da audiência, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), acredita que a reunião será uma oportunidade para que os parlamentares possam discutir a fundo as questões que envolvem a demarcação de terras no Brasil, e, principalmente, o modo de atuação da Funai nos processos de criação e ampliação das reservas indígenas.

Além de Padovani, os deputados Carlos Magno (PP-RO), Moreira Mendes (PPS-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC), Alceu Moreira (PMDB-RS) e Roberto Dorner (PSD-MT) também solicitaram a audiência. A reunião será realizada às 15 horas.

Da Agência Câmara de Notícias