Eleições 2012

Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza flagra 56 pinturas irregulares em muros da cidade

Fiscais do TRE estão de olho na propaganda eleitoral

Neste último final de semana, os fiscais da Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza flagraram 56 pinturas nos muros com propaganda irregular (acima do limite de 4m²) de candidatos, em vários bairros da cidade.

Candidatos
Os fiscais, usando motocicletas, percorreram os bairros de Messejana, Lagoa Redonda, Luciano Cavalcante, Serrinha, Colônia, Pirambu e Praia do Futuro, onde flagraram as irregularidades. A maior parte das pinturas é dos candidatos a prefeito, Roberto Cláudio (PSB), com 32 autuações, e a vereador, Leonelzinho (PT do B), com 13.

Os candidatos a vereador, Professor Reinaldo (PMN) e José Freire (PTN) aparecem com três e duas autuações, respectivamente. Com uma pintura irregular, foram flagrados ainda o candidato a prefeito, Elmano de Freitas (PT) e os candidatos a vereador, Antônio Helder Couto (PSB), Roberto Rios (PSB), Leda Moreira (PSL), Audisio Oliveira (PTN) e Wellington Saboia (PSC).

Prazo
Em todos os casos, os candidatos foram autuados e têm até 48 horas para retirar a propaganda. Caso contrário, serão multados.

Fiscalização continua
A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, através dos seus fiscais, continuará percorrendo os bairros da cidade, por iniciativa própria. Mas também recebe as denúncias dos cidadãos pelo telefone 3219-1074 e pelo e-mail denuncie2012@tre-ce.gov.br.

O caso da TV Assembleia
O juiz coordenador da Propaganda Eleitoral, Sérgio Luiz Arruda Parente, da 2ª Zona Eleitoral, em Fortaleza, informou ainda que, em relação ao processo administrativo contra o candidato Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra (PSB), que na semana passada teria usado a tribuna da Assembleia Legislativa para propaganda indevida, o juízo eleitoral adotou as seguintes providências:

“Recomendo ao candidato em epígrafe e a sua coligação a se absterem de fazer pronunciamentos com teor de propaganda eleitoral no rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito que se iniciará somente em 21 de agosto. Recomendo, ainda, à TV Assembleia e à Rádio FM Assembléia não veicular em sua programação ou noticiário matérias, que de qualquer forma, deem tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, na forma do art. 27, inciso I da Res.-TSE nº 23.370/2011.”

Assim como, determinou “à TV Assembléia e à Rádio FM Assembléia que não reapresente a totalidade ou qualquer trecho da octagésima primeira sessão ordinária – primeiro expediente – segunda sessão legislativa da vigésima oitava legislatura, ocorrida em 10/07/2012, mesmo que em seu sítio eletrônico, bem como, determino ao deputado Roberto Cláudio, candidato a prefeito, e sua Coligação “Para Renovar Fortaleza” em não se utilizar da referida transmissão, seja integral ou parcialmente na campanha política”.

Para o MPF
Ao final, o juiz determinou a remessa do expediente ao membro do Ministério Público Eleitoral.

Composição
Fazem parte da Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, o juiz coordenador, Sérgio Luiz Arruda Parente, da 2ª zona eleitoral, e as juízas da 82ª ZE e da 117ª ZE, Maria do Livramento Alves Magalhães e Maria das Graças Almeida Quental, além dos promotores das três zonas eleitorais, Pedro Casimiro Campos de Oliveira, Valeska Nedehes do Vale e Sônia Maria Medeiros Bandeira. A Comissão conta ainda com o apoio de 28 servidores dos cartórios eleitorais da capital.

Com informações do TRE


Curtir: