Ceará

Comissão de Trabalho debate a terceirização no TJCE nesta terça-feira

Evento acontece no Complexo de Comissões da AL. Foto: AL
Evento acontece no Complexo de Comissões da AL. Foto: AL

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público discute nesta terça-feira (14/06), em audiência pública, a terceirização no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o último concurso realizado no âmbito daquele Poder. De iniciativa conjunta dos deputado Capitão Wagner (PR) e Heitor Férrer (PSB), o debate será às 14h30, no Complexo das Comissões Técnicas.

Carência
O deputado Capitão Wagner afirma que, conforme informações repassadas pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, o TJCE vem sofrendo ao longo dos anos pela carência de servidores efetivos e, para suprir o déficit de pessoal, estaria promovendo a contratação de terceirizados para a realização da atividade fim no âmbito daquele Poder.

Diagnóstico
Segundo o deputado, o Conselho Nacional de Justiça já determinou, inclusive, a realização de um diagnóstico das atividades desempenhadas pelos terceirizados para que houvesse a substituição por servidores de carreira.
Já o deputado Heitor Férrer destaca a necessidade de discutir o último concurso realizado naquele Poder.

Inspeção
O parlamentar socialista lembra que, em 2009, o Conselho Nacional de Justiça efetuou uma inspeção no Estado do Ceará, onde foi apontado grande número de terceirizados, atingindo 42% dos servidores efetivos. De acordo com ele, dos 972 servidores do TJ, são terceirizados.

Convidados
Foram convidados para a audiência a desembargadora Iracema Vale, presidente do TJCE; secretário de Planejamento do Estado, Hugo Santana; presidente da OAB-CE, Marcelo Mota; procurador de Justiça do Estado, Plácido Rios; representantes da Comissão de Concursados do TJ e do SindJustiça Ceará, entre outros.

Com informações da AL


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