Onda de Manifestações

Comissão intersetorial é criada para apurar excessos em manifestações

Comissão intersetorial é criada para apurar excessos em manifestações
Comissão intersetorial é criada para apurar excessos em manifestações

O Ministério Público do Estado do Ceará instituiu, nesta segunda-feira (24), no plenário da Procuradoria Geral de Justiça, a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Atos e Protestos, para tratar sobre as manifestações sociais.

Foram convidados os chefes da Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Ouvidoria do Estado, Escritório de Direitos Humanos da Assembleia e Conselho Estadual de Segurança Pública.

Excessos
Após a abertura da reunião, o procurador-geral de Justiça recebeu um manifesto que foi convertido em representação, elaborado pelos representantes da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap). O documento aponta ações tidas como excessivas, as quais teriam sido cometidas por policiais, segundo um dos líderes da Renap, o advogado Rodrigo Medeiros.

Objetivo
O objetivo da comissão é traçar estratégias conjuntas para prevenir confrontos em decorrência dos protestos realizados em todo o Estado, a exemplo da ação adotada em Minas Gerais. A partir do encontro inicial, a comissão passará a proceder à apuração dos fatos relacionados aos conflitos entre manifestantes e polícia.

Recomendação
O Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim) expedirá recomendação às forças policiais, disciplinando a ação dos policiais, a fim de que haja a prevenção do cometimento de excessos. Embora seja permanente, a comissão terá 90 dias para o término das primeiras investigações.

Na quinta
Os integrantes da comissão acompanharão as próximas mobilizações populares previstas para a próxima quinta-feira (27), dia do jogo entre Espanha e Itália, na Arena Castelão. Segundo o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, não interessa à comissão averiguar questões ideológicas. Mas ele enfatizou que os eventos populares não estavam livres de interferências nocivas que tentam desmoralizar os protestos legítimos.

Composição
Além do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, a comissão é formada pelos promotores de Justiça, Iran Sírio, José Filho, Marcus Renan, Camila Barbosa, Joathan de Castro, Élder Ximenes; a deputada estadual, Eliana Novais; o comandante-geral da Polícia Militar, Werisleik Matias; o delegado-geral, Luiz Carlos Dantas; a defensora pública geral, Andréa Coelho; a secretária adjunta da Ouvidoria Geral do Estado, Sílvia Helena Correia; as secretárias do Escritório Frei Tito da Assembleia Legislativa, Renata Praciano e Talita Maciel; o representante da OAB, Valmir Medeiros.

Com informações do MPE


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