Impeachment

Comissão se reúne para votar parecer sobre impeachment nesta segunda

Sessão, marcada para 10h, será retomada com discussão sobre parecer.Após votação pelo colegiado, caso segue para plenário da Câmara. Foto: Agência Brasil
Sessão, marcada para 10h, será retomada com discussão sobre parecer.Após votação pelo colegiado, caso segue para plenário da Câmara. Foto: Agência Brasil

A comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem sessão marcada nesta segunda-feira (11) para votar o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de afastamento. Depois da análise no colegiado, o caso vai ao plenário da Câmara dos Deputados.

A reunião, marcada para as 10h, começará com a discussão sobre o parecer.

Em debate
O debate começou na tarde de sexta-feira (8) e foi até 4h43 da madrugada deste sábado (9). A reunião teve momentos de bate-boca entre deputados, além de pausa de parlamentares para comer pão com queijo e mortadela. Após o encerramento do debate, os deputados devem iniciar a votação do parecer, prevista para ocorrer a partir das 17h.

Prazos
A comissão tem prazo de cinco sessões, a partir da apresentação da defesa de Dilma — que aconteceu na segunda (4) — para votar o parecer do relator. O prazo expira nesta segunda. O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF) quer votar o parecer até meia-noite para evitar questionamentos em relação ao processo.

Previsão
A data de análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara ainda não foi definida, mas a previsão é de que a discussão seja iniciada na sexta (15) e que a votação ocorra no domingo (17). Cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá direito a uma hora de pronunciamentos no plenário.

Votos
No plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Se for aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

Senado
No Senado, a sessão que decide sobre o impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples, Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final. O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor. Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente; se condenada, é automaticamente destituída, e o vice-presidente é empossado.

Defesa
Segundo o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que comparecerá à reunião do colegiado nesta segunda. Cardozo poderá, de acordo com Rosso, se manifestar, por 20 minutos, após a fala de Rosso e de Jovair Arantes. Cardozo já foi ao colegiado para fazer a defesa prévia, mas não se manifestou na comissão após a apresentação do parecer de Arantes.

Restrição
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou que restringirá o acesso às dependências da Casa entre os dias 11 e 21 de abril, período em que deve ocorrer a votação do impeachment tanto na comissão especial quanto no plenário. Apenas deputados, servidores, jornalistas credenciados e prestadores de serviço poderão entrar nas dependências da Câmara entre os dias 14 e 21 de abril. A decisão, segundo a direção da Câmara, foi tomada por questões de “segurança e proteção das pessoas e do patrimônio físico, histórico e cultural da instituição”.

Novas eleições
Nesta semana, os senadores também estarão atentos aos desdobramentos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Na semana passada, alguns parlamentares, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Valdir Raupp (PMDB-RO) e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defenderam a antecipação das eleições para presidente da República como alternativa ao impeachment.

Com informações do G1


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