Nacional
Atualizado em: 28/06/2011 - 12:43 pm

Paulo Ziulkoski defende que União aumente verba para Plano Nacional de Educação

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, durante entrevista coletiva, um estudo demonstrando os gastos que precisarão ser feitos para alcançar as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) nos próximos anos.

De acordo com levantamento da CNM, apenas para alcançar as metas de atendimento escolar da proposta do novo PNE, o custo total será na ordem de R$ 52,5 bilhões. O evento foi realizado na segunda-feira (27).

“O Fundeb [Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação] não cobre todas as despesas, então, o investimento adicional dos Municípios gira em torno de R$ 17,6 bilhões”, calcula o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao retirar a cobertura de 34,9 bilhões, ou 66%, paga pelo Fundo.

O Plano
O novo PNE, que está em discussão na Câmara, define ao menos 20 metas para o setor em 10 anos. As metas estão, em geral, relacionadas à melhoria da qualidade do ensino; à ampliação da oferta de vagas; à formação de professores; e à ampliação do investimento público em educação.

Propostas
Paulo Ziulkoski propõe ao Projeto de Lei 8.035/2010, que instituirá o novo PNE, uma série de sugestões, a CNM apresentou 12 emendas à proposta, que consideram os seguintes pontos:

• O aumento da participação da União no financiamento da educação básica, inclusive na complementação do Piso do Magistério;
• Assegurar a participação da representação dos prefeitos nos fóruns que discutem a educação;
• Adequação dos planos de educação de Estados e Municípios à realidade local e à capacidade financeira de cada ente;
• Realização de estudos sobre o custo-aluno para definição de pesos de ponderação que considerem os investimentos necessários em cada etapa de ensino;
• Realização de estudos sobre o custo-aluno do transporte escolar e a garantia de que os Estados assumam as responsabilidades com o transporte de seus alunos;
• Definição em lei da atualização anual dos valores per capita dos programas federais de merenda e transporte escolar.

 Com o site da Confederação Nacional dos Municípios 

Siga-nos e curta-nos:
RSS
Follow by Email
Twitter
Visit Us
Follow Me