Eleições 2014

Confira o que é proibido e permitido neste domingo de eleição

eleições 2Depois de 3 meses de campanha eleitoral, chegou o dia de ir às urnas. Neste domingo, 142,8 milhões de brasileiros devem dar seus votos para deputado estadual, federal, distrital, senador, governador e presidente.

Aos candidatos já está vetada a propaganda eleitoral nas ruas, na televisão e no rádio. Mas os eleitores também devem se atentar ao que podem ou não fazer durante este domingo de eleições.

Veja a seguir o que você não pode fazer, segundo a lei eleitoral:

Apoio a candidatos: só poder ser feito de maneira individual e silenciosa. A aglomeração de pessoas usando camisetas padronizadas ou bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva. Isso significa que você poder usar uma camiseta ou broche apoiando um candidato ou partido, mas não pode fazer isso em grupo.

É proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto de todas as seções eleitorais e juntas apuradoras, o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

Já aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só é permitido que, nos crachás de cada um, constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam.

Sem celular: celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, rádios de comunicação ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto são proibidos na cabine de votação. O eleitor deve deixar sobre a mesa junto aos mesários qualquer equipamento eletrônico enquanto estiver votando.

Documento: o eleitor não precisa levar o título eleitoral, mas não poderá votar se não estiver portando nenhum documento original com foto. Pode ser carteira de identidade, carteira de motorista ou passaporte. A exigência vale também para locais com urna biométrica.

Venda de bebida alcoólica: em 15 estados e no Distrito Federal, a venda de bebida alcoólica está proibida neste domingo – em alguns, a proibição começa no sábado. Este foi o caso do Ceará, em que a Lei Seca começou a meia noite e segue até às 18h deste domingo (05).

Propaganda: Quanto às proibições que se constituem crimes eleitorais estão uso de alto-falantes, promoção de comício ou carreata, arregimentação de eleito, propaganda de boca de urna e divulgação de qualquer espécie de propaganda de partido político ou de seus candidatos.

Transporte: Ainda é imposto pela Justiça Eleitoral que nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição. As únicas exceções se referem aos veículos a serviço do Tribunal Superior Eleitoral, os de uso individual do proprietário para o exercício do próprio voto e dos membros da família, além dos coletivos de linhas regulares e não fretados.

Com informações da Exame.com e do DN


Curtir: