Polêmica

Congresso adia análise de urgência para vetos aos royalties

Parlamentares de estados não produtores correm atrás de assinaturas para levar pedido diretamente à Mesa do Congresso e acelerar a apreciação dos dispositivos derrubados por Dilma ao sancionar lei

O Congresso adiou para esta quarta-feira (12) a sessão que analisaria o pedido de urgência para a apreciação dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo, aprovado pela Câmara em novembro.

O presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), atribuiu o adiamento aos líderes partidários e aos vários compromissos dos parlamentares marcados para o mesmo horário da sessão. “Os líderes estiveram comigo em meu gabinete e pediram com a concordância da vice-presidente Rose nós adiássemos para amanhã. Eu tenho a impressão é que realmente tínhamos muitas tarefas aqui para a hora marcada para a sessão do Congresso”, afirmou.

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Entendimento
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que os congressistas ainda buscam um entendimento. “Foi um pedido dos líderes partidários que ainda estão discutindo a matéria e buscando um entendimento. Acharam que seria mais produtivo se a sessão fosse marcada para amanhã. Não há nenhuma opinião consolidada sobre o tema que levou ao adiamento a não ser o pedido dos líderes, disse.

Pauta
Além do requerimento de urgência, existem ainda 48 projetos na pauta do Congresso que liberam créditos suplementares para diversos órgãos federais do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Assinaturas
Apesar do adiamento, os parlamentares podem apresentar o pedido de urgência a qualquer momento, diretamente à Mesa do Congresso. Parlamentares de estados não produtores buscam assinaturas necessárias para apresentar o requerimento. São necessárias 257 assinaturas na Câmara e 41 no Senado.

E ainda
Se o requerimento for aprovado, o veto ao projeto dos royalties assume o primeiro lugar na fila de mais de três mil vetos que aguardam apreciação do Congresso. Assim, uma nova sessão conjunta será marcada para votação da matéria.

Com informações do Congresso em Foco


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