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Congresso define, em eleição, os novos presidentes

Senado escolherá novo presidente no primeiro dia do mês e a Câmara, no dia 4. Na mesma data o Congresso iniciará os trabalhos legislativos oficialmente. Foto: Agência Câmara

As novas presidências da Câmara e do Senado serão definidas pelos parlamentares no início de fevereiro. No dia 1º, esta sexta-feira, haverá uma reunião preparatória no Senado para a escolha do presidente. Na Câmara, a eleição acontecerá na segunda-feira, dia 4. No mesma data, já está marcada a primeira sessão conjunta do Congresso que dará início, oficialmente, aos trabalhos legislativos para o ano de 2013.

Mesa
No mesmo dia, as duas Casas devem realizar uma reunião para eleição dos demais membros da Mesa Diretora.

Favoritos
No Senado, o favorito para o cargo é Renan Calheiros (PMDB-AL). Na Câmara, concorrem à presidência a atual vice-presidente, Rose de Freitas (PMDB-ES), e os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Ronaldo Fonseca (PR-DF) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerado favorito.

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Pauta
A pauta de votações para o início do ano ainda não está definida porque depende do novo presidente, mas a proposta orçamentária da União para 2013 deve ser o primeiro item a ser analisado. No fim do ano passado, a votação foi suspensa após uma decisão do Supremo Tribunal Federal que impediu a análise dos vetos a lei que redistribui os royalties do pré-sal antes da análise de mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de análise.

Tá na Constituição
A troca de comando das duas Casas é determinada pela Constituição que estabelece nova eleição a cada dois anos. O artigo 57 determina a realização de duas reuniões preparatórias a partir do dia 1º de fevereiro: na primeira, é eleito o presidente da Casa; na segunda, os demais membros da Mesa e seus suplentes.

Cédulas de papel
Segundo informou a Agência Senado, os senadores usam, tradicionalmente, cédulas de papel nesta ocasião. Nessas cédulas constam os nomes dos candidatos a cada cargo, de acordo com a indicação dos partidos e pelo critério de proporcionalidade na representação numérica das legendas naquela legislatura. Há também a possibilidade legal de candidaturas avulsas.

E ainda
O presidente da Mesa não pode ser reeleito para o cargo imediatamente após o encerramento de seu mandato, a não ser que haja uma troca de legislatura, o que não é o caso em 2013. A atual Legislatura (54ª) teve início em fevereiro de 2011 e será encerrada em fevereiro de 2015. Portanto, o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) não pode ser reeleito. Ele foi eleito presidente em 2009, para um mandato de dois anos. Em fevereiro de 2011, quando teve início na atual Legislatura, Sarney foi eleito novamente.

Do Congresso em Foco com informações da Agência Senado


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