Em Brasília

Congresso se reúne nesta quarta para tentar votar a LDO de 2016

Congresso se reúne nesta quarta para tentar votar a LDO de 2016. Foto: Agência Senado
Congresso se reúne nesta quarta para tentar votar a LDO de 2016. Foto: Agência Senado

O Congresso Nacional se reúne novamente ao meio-dia desta quarta-feira (16) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e o Plano Plurianual (PPA). Na noite de terça (14), os senadores e deputados analisaram quatro vetos presidenciais e liberaram a pauta.

A aprovação do PPA, que é o primeiro item da pauta desta quarta, é exigida para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote o projeto orçamentário de 2016.

Como define o conjunto de políticas públicas que o governo deve adotar nos próximos anos, a votação prévia do PPA é condição necessária, prevista na legislação, para a análise do Orçamento.

Bolsa Família
Na semana passada, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016, oficializou a proposta de incluir no relatório final sobre o tema um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família como medida para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB no ano que vem.

Alternativa
Uma reunião da CMO está marcada para esta quarta (16) para discutir o relatório. Para tentar evitar o corte no principal programa social do governo, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso uma proposta para reduzir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 2016 para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), diante dos 0,7% defendidos pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“Inconveniente”
A mudança para 0,5% do PIB teria contrariado Levy, que disse mais cedo nesta terça que seria um “inconveniente” reduzir a proposta de meta de superávit para 2016 e afirmou ser um “equívoco” relacioná-la ao corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família.

Com informações do G1


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