Congresso

Conselho de Ética aprova cassação do senador Demóstenes Torres por unanimidade

Demóstenes: mandato mais perto do fim após aprovação unânime do relatório de Humberto Costa recomendando sua cassação. Foto: Agência Senado

A permanência do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Senado está cada vez mais perto do fim. Na noite desta segunda-feira (25), os integrantes do Conselho de Ética aprovaram por unanimidade a cassação do mandato do parlamentar goiano, seguindo o voto apresentado pelo relator Humberto Costa (PT-PE). O caso seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça que avaliará a constitucionalidade do processo disciplinar.

E agora?
Se aprovado, o parecer será votado em plenário, onde a votação é secreta. Se os demais senadores seguirem o posicionamento dos integrantes do Conselho de Ética do Senado, Demóstenes pode não ter mais sua cadeira azul no semestre que vem. A expectativa de Humberto Costa é que o processo todo seja concluído até o dia 17 de julho, último dia de trabalho na Casa antes do recesso parlamentar.

Leia ainda:
Delta abandona obras para Copa em Fortaleza e Prefeitura anuncia nova licitação  
Luizianne rejeita proposta e diz que Ferruccio deveria se preocupar com obras do Estado  
Deputado quer que Exército assuma obras da Delta em Fortaleza

Voto do Relator
Nas 78 páginas do seu relatório no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa pediu a cassação do mandato de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. Humberto acusa o senador de mentir em plenário – o que já é motivo para cassação do mandato – quando negou qualquer envolvimento com o esquema de exploração de jogo ilegal do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O senador pernambucano também diz que Demóstenes colocava seu mandato a serviço do esquema de Cachoeira.

“Ante todo o exposto, afirmo, sem tergiversar, que o Senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas; praticou irregularidades graves no desempenho do mandato”, disse.

“Despachante de luxo”
O relator também afirmou que Demóstenes agia como um “despachante de luxo” de Carlinhos Cachoeira. “Concluo que, no que diz respeito a capitais de Cachoeira já integrados, é evidente a atuação do Senador Demóstenes Torres como um ‘despachante de luxo’ do “contraventor”.

“Considerado o relacionamento entre o Representado e Cachoeira não posso deixar de reconhecer que, por seus atos, o Senador Demóstenes Torres, praticou, de forma continuada, o crime de advocacia administrativa, capitulado no Código Penal, envidando esforços para o sucesso dos negócios de Carlos Augusto de Almeida Ramos, capeados de legalidade, valendo-se da sua qualidade de Senador da República”, afirmou Humberto Costa.

Amplos poderes
No parecer apresentado nesta segunda-feira (25), Humberto Costa destacou que um parlamentar, quando eleito por cidadãos comuns que lhe concedem amplos poderes para deliberar sobre assuntos que afetam a vida de todos, “deve ter em conta, em suas decisões e ações, geradas e conformadas por palavras, a busca do bem comum, evitando a sedução pelo interesse privado e a exploração do cargo para usufruir de privilégios”.

Condenado
Ao final de seu relatório, Humberto Costa afirmou que essa era, “provavelmente, a mais difícil função” que já exercera na atividade política – “decidir sobre o destino de um par, interditando-lhe a fala e condenando-o ao ostracismo”.

Defesa
Para o advogado de defesa de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, o resultado de hoje já era esperado. Ele afirmou que aguarda a votação em plenário, onde acredita que o senador será absolvido das acusações. “Queremos que o julgamento seja feito no plenário. É lá que temos confiança”. Kakay não descartou a possibilidade de recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal, mas garantiu que por enquanto, aguardará a tramitação do processo na CCJ.

Defesa pessoal
O advogado afirmou ainda que Demóstenes pode procurar os colegas para apresentar a sua defesa pessoal. “Isso é absolutamente normal. Ele deverá conversar com seus pares e também deve falar em plenário”, afirmou Kakay.

Do Congresso em Foco


Curtir: