Senado

Conselho de Ética decide nesta segunda sobre cassação de Demóstenes Torres

Demóstenes pode ter mandato cassado. Foto: Agência Senado

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado votará nesta segunda-feira (25) o relatório do processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar está sendo processado com base em denúncia do PSOL de que ele trabalhou em conjunto com a organização criminosa que segundo a Polícia Federal é comandada por Carlinhos Cachoeira, que está preso no presídio da Papuda, em Brasília.

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A votação estava marcada para a última segunda-feira (18), mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o adiamento da deliberação após mandado de segurança impetrado pela defesa do senador. Por esse motivo, a reunião serviu apenas para a leitura da parte expositiva do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). O voto do relator só será conhecido nesta segunda-feira.

Caso o relator recomende a cassação de Demóstenes Torres, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. A partir daí, o documento precisa ser votado pelo Plenário, em processo secreto de votação.

A expectativa do relator é de que a votação em plenário se dê antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.

Votação
O quórum mínimo para a votação do relatório no Conselho de Ética é de nove senadores, segundo o Regimento Interno do Senado. O número representa a maioria absoluta, já que o conselho é formado por 15 membros mais o corregedor do Senado, que tem direito a voz e voto no colegiado. O voto é nominal e aberto.

Antes da votação, Demóstenes terá um prazo de 20 minutos, prorrogável por mais 10, para se defender. A defesa poderá ser feita por ele ou pelo advogado.

Com informações da Agência Senado


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