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Contas Abertas: Gastos com passagens caíram quase 15% em 2015

Contas Abertas: Gastos com passagens caíram quase 15% em 2015
Contas Abertas: Gastos com passagens caíram quase 15% em 2015

Os gastos da União ( Executivo, Legislativo e Judiciário) com passagens aéreas e locomoção sofreram queda de 15% em 2015. Entre janeiro e junho deste ano, os dispêndios com esse tipo de despesa alcançaram o valor de R$ 524,9 milhões. Em igual período de 2014, o montante foi de R$ 614,4 milhões. Isto é, diferença de R$ 89,5 milhões ou 14,6%.

O levantamento do Contas Abertas levou em consideração o elemento de despesa 33, rubrica que engloba gastos com bilhetes aéreos, excesso de bagagens, transporte de servidores, pedágio, entre outros. Os valores são correntes.

Redução
A redução aconteceu em 27 dos 40 órgãos superiores que constam no orçamento. A maior queda percentual foi no Ministério da Previdência Social. Os valores pagos com esse tipo despesas foram de R$ 16,9 milhões no primeiro semestre de 2015, contra os R$ 8,9 milhões do ano passado, retração de 47,5%.

O percentual de queda da Previdência é muito parecido com o do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os desembolsos passaram de R$ 5,3 milhões para R$ 2,9 milhões, redução de 46,5%. O Ministério da Cultura, por sua vez, diminuiu os gastos em 36,9%. Os valores da Pasta caíram de R$ 5,7 milhões para R$ 3,6 milhões.

Educação e Saúde
Os ministérios da Educação e da Saúde, tradicionalmente, apresentam os maiores gastos nessa categoria. Apesar disso, as Pastas fizeram reduções significativas. O Ministério da Saúde passou gastos de R$ 106,2 milhões para R$ 89,4 milhões, retração de 15,8% ou R$ 16,8 milhões.

No Ministério da Educação, em valores absolutos, a queda também foi bastante relevante. A Pasta havia gasto R$ 116,3 milhões com passagens e locomoção entre janeiro e junho de 2014. O montante de 2015 foi R$ 33,8 milhões menor, ou seja, R$ 82,5 milhões.

Dessa forma, o Ministério da Educação, que foi o campeão de gastos no primeiro semestre de 2014, ocupou a segunda colocação neste ano. A Pasta foi ultrapassada pelo Ministério da Saúde e é seguida pelo Ministério da Defesa (R$ 76,8 milhões), da Fazenda (R$ 30,9 milhões) e pela Presidência da República (R$ 26,5 milhões).

Limite de empenho
Os gastos com passagens estão da mira do ajuste fiscal do governo federal. No final de maio, portaria publicada no Diário Oficial da União limitou as despesas com esse item, assim como com a contratação de bens e serviços e dispêndio com diárias do Poder Executivo para 2015.

Se forem considerados apenas os órgãos do Executivo, a retração fica praticamente a mesma do total geral. Os 25 órgãos superiores dessa esfera de Poder diminuíram, juntos, 15,4% das despesas. O montante passou de R$ 539,5 milhões em 2014 para R$ 456,5 milhões em 2015.

Central de Compras
Além do limite de empenho imposto pela Portaria, o novo modelo de compra de passagens, que funcionada desde fevereiro, pode explicar a queda nos gastos. Com a chamada “Central de Compra”, o próprio servidor público pode realizar a compras das passagens que necessita, sem a intermediação das agências.

O Ministério do Planejamento inclui a Central como algumas medidas para diminuir despesas. “A compra direta de passagens aéreas, por exemplo, vai possibilitar economia de R$ 118 milhões em relação aos valores praticados anteriormente (gasto anual)”, informou o ministério.

“A central também já realizou novas licitações de telefonia móvel e imagens orbitais que permitirão uma economia de R$ 378,6 milhões. Ao todo, as ações da central já permitiram uma economia de quase R$ 500 milhões em relação aos preços anteriormente cotados por órgãos do governo de forma individual”.

Com informações do portal Contas Abertas


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