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Contas abertas: Governo federal gasta R$ 2,8 bi para prevenção e resposta a desastres naturais

Contas abertas: Governo federal gasta R$ 2,8 bi para prevenção e resposta a desastres naturais
Contas abertas: Governo federal gasta R$ 2,8 bi para prevenção e resposta a desastres naturais

O governo federal previu, para este ano, orçamento de R$ 4,6 bilhões para prevenção e resposta de desastres naturais. Passados dez meses do ano e iniciado o período das chuvas, que ocasionam a maioria das catástrofes no país, apenas R$ 2,8 bilhões já foram executados, o equivalente a 61%.

São Paulo
De todas as 27 unidades federativas beneficiadas pelo programa “Gestão de Riscos e Resposta a Desastres”, São Paulo é a que mais recebeu recursos para o desenvolvimento das iniciativas. Até o dia 28 de outubro, a União já havia pago R$ 592,9 milhões, incluindo os restos a pagar pagos. As despesas representam 21,2% do total do desembolsado para o programa. O estado enfrenta uma das maiores estiagens da história, somada a problemas estruturais no sistema de abastecimento de água.

Pernambuco
Em segundo lugar do ranking está Pernambuco, estado para o qual já foram destinados R$ 219,5 milhões em iniciativas do programa. A maior parcela dos recursos foi repassada por meio da ação denominada “Ações de Defesa Civil”. Nela, já foram aplicados R$ 170,9 milhões, ou seja, 75,9% dos recursos do programa para o estado.

Minas
Em seguida, Minas Gerais, estado que já recebeu R$ 148,1 milhões de recursos federais para o programa. Do valor repassado, R$ 35,5 milhões, ou 23,9% do total, foi destinado à ação de drenagem urbana sustentável de águas pluviais.

Rio
O Rio de Janeiro, onde costumam ocorrer desastres naturais todos os anos no período da chuva, é o sétimo estado que mais recebeu verbas do governo até o fim de outubro: foram R$ 140 milhões destinados ao estado.

DF
Tais estados só estão atrás do Distrito Federal, que já executou R$ 620,9 milhões. Contudo, ele não deve ser levado em conta, pois quase a totalidade do montante destinado a unidade federativa é utilizado para pagamento de auxílio de famílias atingidas por catástrofes em todo o estado do país. Para o chamado “Auxílio Emergencial Financeiro” já foram utilizados R$ 554,9 milhões, o que equivale a 89% dos repasses do governo para o programa no DF.

Restos a pagar
O levantamento do Contas Abertas inclui os restos a pagar pagos dos programas “Prevenção e Preparação para Desastres”, “Resposta aos Desastres e Reconstrução” e “Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial”, que possuem ações relacionadas ao tema. Os programas não possuem dotação orçamentária autorizadas em 2014.

Para o especialista em defesa civil, Edmildo Sobral, o maior problema é a falta de projetos. Esse fato, no entanto, esconde a má vontade dos governos municipais e estaduais, sempre dependente do jogo político. “Nos municípios em que há vontade políticas é possível observar pequenas melhoras, já nos que não demonstram esse interesse não muda”, explica.

O Programa
A execução do programa no atual exercício está sob responsabilidade principalmente de quatro ministérios: Ciência, Tecnologia e Inovação, Minas e Energia, Integração Nacional e Cidades. Os dois primeiros são os que mais estão executando recursos, apesar de não serem os mais demandados, pois são os responsáveis pela menor parcela orçamentária.

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação aplicou R$ 98,5 milhões, o equivalente à 99% da dotação para o ano, de R$ 99,2 milhões. Já o Ministério de Minas e Energia executou R$ 51,5 milhões dos R$ 32,6 milhões orçados, incluindo nos valores pagos os restos a pagar pagos de exercícios anteriores.

Em contrapartida, os Ministérios da Integração Nacional e Cidades tiveram as mais baixas execuções, de 42% e 38%, respectivamente. Os dois ministérios são os principais encarregados de realizar ações deste teor. O primeiro obteve mais verba autorizada entre todos os órgãos, com R$ 2,6 bilhões. E, deste valor, foram aplicados cerca de R$ 1,1 bilhão. Já o das Cidades tem a segunda maior verba autorizada, de R$ 1,9 bilhão e apenas R$ 717,1 milhões foram utilizados.

Ministérios
Apesar do Contas Abertas ter analisado estritamente o programa orçamentário 2040, referente a prevenção e respostas aos desastres naturais, o Ministério da Integração Nacional informou que, até outubro deste ano, pagou R$ 1,8 bilhão, o que representaria 69% da execução anual. Ainda alegou que este valor considera os repasses da Pasta para outros órgãos, como o Exército Brasileiro, responsável pela operação Carro Pipa. Contudo, tal operação não está entre as ações do programa em referência.

O Ministério das Cidades afirmou que as intervenções de drenagem e contenção de encostas compreendem obras estruturantes, complexas e de grande porte, cujo projeto demanda uma fase de planejamento detalhado, exigem investigação geológica e geotécnica minuciosas, equacionamento e aquisição das áreas onde serão edificadas e todo o procedimento de licenciamento ambiental, sem contar o tempo necessário para a licitação. “Além disso, em vista do porte e da complexidade das obras, o tempo médio de execução é de 36 meses”, aponta nota.

Com informações do Contas Abertas


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