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Contas Abertas: Infraero começa ano com R$ 21,5 milhões a menos em obras

Contas Abertas: Infraero começa ano com R$ 21,5 milhões a menos em obras
Contas Abertas: Infraero começa ano com R$ 21,5 milhões a menos em obras

Os investimentos da Infraero estão em queda desde o segundo semestre de 2014, quando a Copa do Mundo acabou. Os dois primeiros meses deste ano mostram que a situação não deverá ser diferente em 2016.

Os aplicações em obras e na compra de equipamentos caíram em termos reais R$ 21,5 milhões, quando comparados os valores do primeiro bimestre de 2016 com o mesmo período do ano passado. O levantamento é do portal Contas Abertas.

O montante aplicado em em janeiro e fevereiro de 2016 foi de R$ 121,6 milhões. No mesmo período de 2015, o valor atingiu R$ 143,1 milhões. Os números representam o montante que a empresa destinou para infraestrutura de aeroportos internacionais e regionais durante o ano passado, sem considerar os investimentos nos aeroportos concedidos para a iniciativa privada.

Previsão
Cabe ressaltar, que a previsão orçamentária também diminuiu em 2016 em relação ao ano anterior. Em 2015, a previsão da dotação era de R$ 1,7 bilhão. O montante aplicado no primeiro bimestre representou 8,3% do autorizado. Neste ano, R$ 817 milhões foram disponibilizados. Assim, a execução orçamentária foi de 14,9%.
As informações levantadas são fornecidas pela própria Infraero ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os valores utilizados pelo Contas Abertas foram atualizados pelo IPCA.

Parado
Algumas iniciativas ficaram praticamente paralisadas. É o caso da adequação do aeroporto internacional Eduardo Gomes para a qual foram desembolsados R$ 63 mil, apenas 0,5% dos R$ 13,9 milhões previstos. Praticamente na mesma situação ficaram as obras de adequação dos aeroportos de São Luís, no Maranhão, e de Viracopos, em São Paulo.

Dependência
De acordo com a empresa, desde 2013, a Infraero depende inteiramente de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil para realização de seus investimentos. Dessa forma, a redução do valor dos investimentos deve-se à redução dos limites financeiros e orçamentários estabelecidos pelo Governo Federal. “A execução dos investimentos realizados pela Infraero foi priorizada dentro dos limites orçamentários estabelecidos pelo Governo Federal na Lei Orçamentária Anual”, explicou a companhia.

Boa execução
Na contramão, algumas iniciativas tiveram boa execução. A iniciativa de adequação do aeroporto internacional de Salvador recebeu 100% dos R$ 5,8 milhões autorizados no orçamento. Já o aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro recebeu 78,5% dos R$ 28,3 milhões disponibilizados para 2016.

Concessão
É importante destacar que, segundo orientação do Tribunal de Contas da União, as obras em andamento nos aeroportos que foram recentemente anunciados para concessão – Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador – devem ter os contratos encerrados.

Situação financeira
Depois de ter perdido o controle do Galeão (RJ) e de Confins (MG), aeroportos que foram transferidos para a iniciativa privada em agosto de 2014, a Infraero saiu do azul e registrou prejuízo operacional de R$ 221,7 milhões no ano passado. A perda dos dois terminais, além do de Natal, foi decisiva no resultado. Todos eram rentáveis — houve lucro de R$ 58 milhões no exercício anterior. Os resultados financeiros da estatal foram publicados nesta terça-feira no “Diário Oficial da União”.

Comprometimento
Outros dois indicadores demonstram o grau de comprometimento da saúde financeira da Infraero. Ela teve prejuízo líquido de R$ 3,049 bilhões em 2015. Esse desempenho, no entanto, inclui os investimentos feitos em ativos da União. Isso porque os aeroportos administrados pela estatal não fazem parte de seu patrimônio e todas as melhorias são classificadas contabilmente como um gasto sem retorno.

Rombo
Em função dessa regra, o balanço da Infraero inclui ainda o resultado líquido antes de investimentos, no qual foi registrado prejuízo de R$ 2,118 bilhões — mais do que o dobro do verificado no ano anterior. Segundo comunicado da estatal, o rombo foi influenciado por vários “eventos não recorrentes”. Foi preciso, por exemplo, dar baixa patrimonial de R$ 826,4 milhões nos aeroportos em que a Infraero ficou com apenas 49% de participação acionária. Também houve a necessidade de constituir provisões, perdas e atualizações de contingências trabalhistas, cíveis e extrajudiciais no valor de R$ 584,8 milhões. Outro passivo resulta de provisão relativo ao plano de previdência complementar e ao programa de assistência médica. Foram alocados R$ 122,6 milhões no balanço para isso.

Favorável
Em meio a uma tentativa de reestruturação, a Infraero destacou números que são favoráveis quando a comparação é feita sem os aeroportos privatizados. Nesse caso, as receitas operacionais apresentaram crescimento de 9,6% no ano passado. O desempenho decorre principalmente da expansão das receitas comerciais, que foram ampliadas com o arrendamento de áreas para alimentação, estacionamentos de veículos e novos hotéis, entre outros. “O custo operacional, por sua vez, foi alvo de medidas de controle, com acompanhamento sistemático das despesas e definição de metas. Entre as ações que foram adotadas estão a substituição de empregados terceirizados por funcionários de carreira da Infraero que eram de aeroportos concedidos”, afirma o comunicado da estatal.

E ainda
Para garantir a boa manutenção de seus aeroportos e a satisfação dos usuários, a empresa tem buscado iniciativas de aprimoramento de gestão e otimização de processos. “Além disso, a empresa tem feito iniciativas de aproximação com a iniciativa privada, como a concessão de mix comercial em aeroportos no novo terminal de passageiros de Goiânia, contratos comerciais que preveem investimentos de melhorias para o usuário por parte da concessionária, entre outras ações”, explicou em nota.

Com informações do Contas Abertas


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