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Contas abertas: Verba para pesquisa e capacitação no combate à dengue não sai do papel

Contas abertas: Verba para pesquisa e capacitação no combate à dengue não sai do papel
Contas abertas: Verba para pesquisa e capacitação no combate à dengue não sai do papel

O governo federal reservou R$ 10,1 milhões para o plano orçamentário “Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue”. No entanto, quase no final do ano os recursos ainda não saíram do papel. A verba, de responsabilidade do Ministério da Saúde, deveria ser empregada no financiamento de estudos, pesquisas e na capacitação profissional para o combate à dengue.

Os recursos ainda deveriam ser empregados no auxílio ao aperfeiçoamento do programa de controle da dengue, realização de termo de cooperação e aquisição de veículos e equipamentos para doação a estados e municípios.

Redução
Os recursos já diminuíram ao longo deste ano. A dotação inicial previa R$ 4,2 milhões a mais para essas iniciativas. Além do desembolso ter sido nulo até o momento, a quantia reservada em orçamento também não é satisfatória. Apenas 8,1% foram empenhados para o plano orçamentário da dengue.

Dengue
Esse valor não corresponde ao total desembolsado pelo Ministério para ações que envolvam a dengue. Cerca de R$ 1 bilhão anuais são destinados aos estados e municípios, por meio do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. Porém, não é possível afirmar quanto do total é utilizado especificamente para a dengue.

Piso
Os recursos do piso são repassados para que os gestores locais adotem medidas de prevenção e controle de outras doenças além da dengue, como a malária e a doenças de chagas. Cabe ao gestor aplicar a verba de acordo com a realidade de cada localidade. Segundo estimativa do Ministério da Saúde cerca de 70% da verba do Piso é aplicada no combate à dengue.

Mobilização
Na última segunda-feira (1), teve início a Semana de Mobilização contra a Dengue. O Ministério apresentou, no mês passado, os dados mais recentes sobre o alastramento da doença. O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) mostra que 125 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, 552 estão em alerta e 847 cidades apresentam índice “satisfatório”.

A pesquisa foi promovida em 1.524 cidades brasileiras. Os municípios considerados de risco são aqueles que apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis. De acordo com o levantamento, Rio Branco é a única capital em situação de risco, com índice de 4,2.

Alerta
Dez capitais estão em situação de alerta (Porto Alegre, Cuiabá, Vitória, Maceió, Natal, Recife, São Luís, Aracaju, Belém e Porto Velho) e outras 11 estão com índices satisfatórios (Curitiba, Florianópolis, Brasília, Campo Grande, Goiânia, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Macapá, Teresina e João Pessoa).

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, atenta que é fundamental o reforço às ações de combate não apenas à dengue, mas também à febre chikungunya. “As medidas de enfrentamento e prevenção das duas doenças são as mesmas. Temos de intensificar estas ações e prestar bem a atenção nas informações que o LIRAa nos revela. Trata-se de uma ferramenta muito potente que nos dá informações importantes”, observou.

Com informações do Portal Contas Abertas


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