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Contas Abertas: Vigilância de órgãos públicos custou R$ 2,9 bilhões em 2015

Contas Abertas: Vigilância de órgãos públicos custou R$ 2,9 bilhões em 2015. Foto: Agência Brasil
Contas Abertas: Vigilância de órgãos públicos custou R$ 2,9 bilhões em 2015. Foto: Agência Brasil

Os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário com “vigilância ostensiva” somaram R$ 2,9 bilhões no exercício passado. O montante é maior do que os investimentos (obras e aquisição de equipamentos) realizado por 34 órgãos da administração federal direta. Se fosse considerado um “ministério”, a vigilância ocuparia a sétima colocação entre as Pastas, a frente, por exemplo, do Esporte, da Fazenda, do Turismo e da Justiça.

A vigilância ostensiva é caracterizada pela promoção da segurança por meio de vigilantes que são facilmente identificáveis (daí o nome ostensivo), podendo ou não ser feita de modo armado. O levantamento é do portal Contas Abertas.

Como a União abrange inúmeros ministérios, autarquias e fundações, além de órgãos do Legislativo e do Judiciário, inclusive dependências federais nos estados e municípios, situados em centenas de prédios, o valor atinge níveis elevados.

Educação
O órgão que mais gastou com a área no ano passado foi o Ministério da Educação, com cerca de R$ 784,1 milhões em desembolsos. A Pasta também foi campeã em 2014, quando R$ 730,9 milhões foram executados. A vigilância de todas as instituições educacionais federais, como as universidades públicas, é abrangida por esse tipo de despesa. No ano passado, 563 unidades orçamentárias do Ministério tiveram despesas dessa ordem. Em 2014, foram 516 unidades.

Os valores, no caso do Ministério da Educação, estão diretamente relacionados ao aumento de área construída de espaços acadêmicos e administrativos, criação de novos campus e reajuste dos contratos de acordo com normativos vigentes. A Fundação da Universidade de Brasília (FUB) foi a que mais gastou: R$ 30,2 milhões. As universidades federais do Rio de Janeiro e do Pará tiveram despesas de R$ 28,9 milhões e R$ 21,8 milhões, respectivamente.

Previdência
O Ministério da Previdência Social é o segundo que mais desembolsou com o item de despesa no ano passado. Os dispêndios alcançaram a R$ 337,7 milhões em 2015 contra os R$ 396,2 milhões do ano anterior, quando a Pasta também ocupou a segunda colocação. A grande maioria dos gastos do Ministério compreende despesas nas unidades do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), denominadas gerências executivas, que possuem instalações físicas em vários locais do país. O Ministério da Fazenda, por sua vez, está logo atrás com gastos de R$ 195,6 milhões.

Aumento de gastos
Nos últimos 15 anos, em valores correntes, mais de R$ 25 bilhões foram destinados para essa despesa. De 2014 para 2015, com o ajuste fiscal, no entanto, o crescimento não foi muito significativo. Em 2014, R$ 2,8 bilhões foram desembolsados para vigilância ostensiva, isto é, R$ 200 milhões a menos do que no exercício passado.

Com informações do portal Contas Abertas


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