Corrupção

De saída da CGU, Hage critica sistema de fiscalização de empresas estatais

De saída da CGU, Hage critica sistema de fiscalização de empresas estatais
De saída da CGU, Hage critica sistema de fiscalização de empresas estatais

Após oito anos no comando da Controladoria-Geral da União, o ministro Jorge Hage informou nesta segunda-feira (8) que está saindo do governo de Dilma Rousseff. Ele disse que já apresentou sua carta de demissão à presidente por não querer continuar em seu segundo mandato e criticou o atual sistema de fiscalização das empresas estatais.

Em discurso na abertura da semana de comemorações ao dia internacional contra a corrupção, realizada em Brasília, Hage afirmou que as estatais, sobretudo as de economia mista, como é o caso da Petrobras, precisam melhorar seus sistemas de controle interno com estruturas próprias e efetivas.

“Destaque especial merece a situação das empresas estatais, sobretudo as de economia mista, por onde passa hoje a parcela mais vultosa dos investimentos federais. Estas situam-se praticamente fora do alcance do ‘sistema’, a não ser pela via das auditorias anuais de contas, procedimento basicamente formal-burocrático, de baixa efetividade para fins de controle. Fora daí, têm-se apenas, da parte do órgão central, a possibilidade de auditorias por amostragem ou decorrentes de denúncias, o que é absolutamente insuficiente, na medida em que se alcançam somente alguns contratos, num universo onde estes se contam pelos milhares”, disse.

Inalcançáveis
Para o ministro, tais mudanças dependem de decisões políticas para serem implementadas. “Esse caminho terá que passar, a meu ver, por algumas medidas de natureza administrativa, e por outras que dependem de conquistas politicamente mais difíceis, mas, de modo algum, inalcançáveis“, afirmou.

Petrobras
Hage citou ainda o recente esquema de corrupção investigado na Petrobras como exemplo para o seu argumento. “O que acaba de ser descoberto na Petrobras constitui clara evidência do que aqui se afirma. E a decisão recentemente noticiada de criação de uma Diretoria de Compliance (ou Controle Interno, ou Governança) naquela empresa é a mais cabal confirmação do que procurei demonstrar”, disse.

Reforma
Durante o seu discurso, Hage defendeu ainda a reforma política e a reforma do processo judicial, que é hoje “intoleravelmente moroso”. O ministro elogiou ainda a parceria entre a CGU e outros órgãos de investigação e fiscalização como a Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.

“Tais parcerias revelaram-se absolutamente indispensáveis, uma vez que nenhum desses entes possui todas as atribuições, todo o instrumental e toda a expertise envolvidas no enfrentamento da corrupção. No conjunto, eles se completam”, disse.

Despedida
Após discursar, Hage confirmou que enviou sua carta de demissão para a presidente Dilma Rousseff. Ele assumiu a CGU em junho de 2006 ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, quando montava seu primeiro escalão, a presidente Dilma Rousseff chegou a articular a troca de Hage. A petista convidou Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar, que recusou, alegando desinteresse em deixar o tribunal.

Com informações das Agências


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