Denúncia

Denúncia: TCU afirma que hospitais de Fortaleza gastam recursos do SUS com pacientes mortos

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em diversas cidades e estados brasileiros, revela que o Governo Federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), gastou R$ 14,4 milhões para custear tratamentos ambulatoriais de alta complexidade e internações de pessoas mortas.

O levantamento foi realizado entre junho de 2007 e abril do ano passado nas secretarias municipais de Saúde de Fortaleza (CE), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA) e Campina Grande (PB) e na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

De acordo com o relatório, foram encontrados nomes de 5.353 pessoas que morreram antes da data registrada do início dos tratamentos ambulatoriais, que custaram R$ 5,48 milhões ao contribuinte. O TCU identificou também 3.481 casos em que a data da morte é anterior ao período de internação hospitalar.

Além disso, registrou ainda 890 casos em que a morte ocorreu durante o período de internação, sem que haja relação entre os fatos. Nesse últimos registros, o prejuízo foi de R$ 8,92 milhões aos cofres públicos.

Ceará
De acordo com a auditoria do TCU, foram liberados cerca de R$ 405 mil para atendimentos a pacientes de duas unidades hospitalares de Fortaleza após a morte dos mesmos.

O caso de Fortaleza chama a atenção, a capital ocupa a 12ª posição entre as cerca de 800 cidades envolvidas. Além disso, o município apresentou a maior variedade de casos entre os 15 municípios brasileiros que mais receberam recursos no financiamento da suposta fraude.

Foram identificados no Hospital Batista Memorial 334 procedimentos,  134 de alta complexidade, envolvendo 122 pacientes que já haviam falecido e um valor total de R$ 150 mil. Já no Centro Regional Integrado de Oncologia – CRIO foram registradas 129 internações irregulares, de 111 pacientes mortos, totalizando R$ 255 mil.

Resposta
A diretora financeira do Centro Regional Integrado de Oncologia, Suely Kubrusly, disse ao Jangadeiro Online que o hospital tem todos os comprovantes que rebatem às denúncias do TCU. Ela explicou que os procedimentos foram realizados com os pacientes em vida, mas as contas só foram apresentadas ao SUS após a morte deles. A Direção do Hospital Batista Memorial informou que só vai se pronunciar a partir das três e meia da tarde desta terça-feira.

Determinações
O TCU determinou à pasta que oriente os gestores da Saúde a coibir a prática da inserção de datas de procedimentos que não correspondam às reais datas de atendimento dos pacientes e que reforcem as estruturas locais de auditagem.

O tribunal alertou ainda que os profissionais poderão ser responsabilizados por esse tipo de fraude. O Ministério da Saúde tem 120 dias para apresentar informações sobre as providências que estão sendo adotadas em relação ao caso.

Gastos anuais
Dados do Ministério da Saúde indicam que, mensalmente, são produzidos cerca de 1,8 milhão de documentos que autorizam o pagamento de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e internações. Os gastos anuais ultrapassam R$ 20 bilhões.

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A Secretaria de Saúde de Fortaleza – SMS disse, através da Assessoria de Imprensa, que ainda não foi oficialmente informada sobre os resultados da auditoria realizada pelo TCU. A Secretaria só vai se pronunciar quando receber a comunicação oficial do Tribunal.

Redação Jangadeiro Online, com informações do TCU, do O Povo e da Agência Brasil


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