Ceará
Atualizado em: 23/08/2011 - 3:18 pm

A deputada Eliane Novais (PSB) pediu nesta terça-feira (23) ao Ministério Público do Estado (MPE) que seja requerida a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no “escândalo dos banheiros”. Eliane informou que indicou também o bloqueio dos bens para evitar lesão ao patrimônio do Estado.

A parlamentar afirmou que os desvios identificados ultrapassam R$2 milhões e envolvem presidentes de associações que receberam repasses oriundos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) e o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado.

Segundo ela, a prorrogação dos contratos dos repasses permite que se faça o restante dos banheiros que estariam em situação irregular por estarem fora de prazo. “Em Pindoretama, apenas seis banheiros foram construídos o que significa uma fraude processual. Desta forma, o Ministério Público vai buscar o ressarcimento dos recursos”, frisou.

Socorro França
A procuradora Geral de Justiça, Socorro França, avalia que a indisponibilidade dos bens só pode ser solicitada após o final da investigação o que de acordo com a procuradora deve acontecer em 15 dias.

Visitas
A negativa de Socorro França ao pedido de Eliane Novais foi dada através da imprensa após visita da comissão de deputados ao Ministério Público, nesta terça-feira (23).

Os parlamentares cumprem agenda de visita aos órgãos que estão investigando o chamado esquema dos banheiros fantasmas. A ideia é saber quais os procedimentos adotados pelo Ministério Público, Secretaria das Cidades, Controladoria do Estado e Tribunal de Contas do Estado no sentido de coibir os desvios dos recursos já liberados, e, até o momento, não aplicados corretamente.

 

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