Ceará

Deputado quer mais transparência sobre o andamento e os gastos com obras públicas

Deputado quer mais transparência sobre o andamento e os gastos com obras públicas

A oportunidade do cidadão cearense acompanhar de perto a execução e o custo de cada obra pública no Ceará está em tramitação na Assembleia Legislativa. Isso porque um projeto de lei (n.328/2017), de autoria do deputado estadual Carlos Matos, prevê a criação de uma plataforma digital, que forneça informações sobre o andamento e os gatos com obras públicas no Estado.

A proposta entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa nesta terça-feira (13/11). O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, pediu vistas do projeto.

No “Portal de Acompanhamento das Obras Públicas” devem constar as seguintes informações: dados relativos à contratação, projeto básico, projeto executivo, local da obra, valor contratado, prazo de execução, cronograma e empresa ou técnico responsável.

Caso a obra seja realizada em parceria ou convênio com outros entes federados, o Portal também deverá disponibilizar a proporção de recursos investidos por cada um.

Participação 
A iniciativa permite ainda a participação efetiva da sociedade, além do poder de fiscalização das obras. Segundo o autor do PL, deputado Carlos Matos, o Portal deve contar com uma área de interação com os usuários, de modo que permita o carregamento ou envio de textos, fotos, áudio ou vídeo.

Aprovada
Lei com similar teor foi aprovada em São Paulo. Para Carlos Matos, o momento atual pede mais transparência pública. “ É preocupante que, ainda nos dias de hoje, nos deparemos com obras inacabadas, mal planejadas, sem durabilidade, que por vezes não só comprometem recursos públicos, mas colocam em risco a segurança dos cidadãos”, ressalta o parlamentar.


Curtir: