Polêmica
Atualizado em: 25/08/2011 - 1:03 pm

Oposição diz que Cid Gomes estaria sitiando áreas da Cidade

A Assembleia legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (25), o projeto do executivo que cria uma área de segurança permanente no Ceará. O projeto recebeu apenas quatro votos contrários. Os parlamentares afirmam que o projeto cria um “estado de sítio” no Ceará.

Os únicos deputados que se posicionaram contra foram deputado Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV), Agostinho Moreira (PV) e Eliane Novais (PSB). Heitor Férrer vinha criticando a mensagem desde que foi proposta, no dia 9 de agosto. Para ele o texto é inconstitucional.

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“Se aprovarmos, estaremos sitiando áreas onde o governador está. O governador quer sitiar a cidade. Essa é uma prática de regime ditatorial. Uma democracia não permite tamanha atrocidade, tamanho isolamento do governante. O Governo está se encastelando. Bem diferente da época em que vai às praças pedir voto”, atacou.

Área
Conforme a mensagem, a área de segurança corresponde a “todo espaço físico que se faça necessário para procedimentos de segurança institucional à sede do Governo e à locomoção e segurança ao Governador e autoridades públicas”. Dessa forma, o Executivo fixa como permanente a área de segurança no entorno do Palácio da Abolição e Residência Oficial. Ao norte, o limite seria a avenida Abolição; ao sul, a rua Costa Barros; a leste, a rua Nunes Valente; e, a oeste, a avenida Rui Barbosa.

Alteração no texto
A mensagem original previa que o perímetro de 250 metros do local onde se encontrar o governador em eventos públicos seria considerado área de segurança transitória. Uma emenda consensual retirou este item da matéria que, após aprovada, segue para sanção de Cid Gomes.

A proteção ao chefe de Estado será de competência da Casa Militar, que poderá requisitar o apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também poderá ser convocado para apoio operacional.

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