Ceará

Deputados aprovam novo piso salarial para professores da rede estadual

Professores em reunião com representantes do Governo em 2011. Desde 2008, os educadores cobram a implantação do Piso Nacional do Magistério aqui no Ceará. Foto: Divulgação

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram nesta quarta-feira (28), durante sessão na Assembleia Legislativa, o valor do piso salarial para os professores da rede pública estadual. Com a proposta, nenhum professor da rede estadual poderá receber menos que R$ 1.451 de vencimento-base inicial.

O projeto de lei, oriundo da mensagem de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o valor do piso vencimental para os servidores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG).

Piso Nacional
Desde 2008, os educadores cobram a implantação do Piso Nacional do Magistério aqui no Ceará. O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Com a matéria aprovada nesta quarta, pela Assembleia Legislativa, o governo o Estado acompanha a determinação do MEC.

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Garantia e jornada
A proposta visa garantir que nenhum servidor do grupo perceberá vencimento mínimo inferior ao piso salarial profissional do País, instituído pela lei federal 11.738 para a jornada semanal de 40 horas.

Valor
Como explicou o líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), a medida é retroativa a janeiro deste ano e significa que nenhum professor da rede estadual receberá menos que R$ 1.451 de vencimento-base inicial.

Tramitação
A matéria agora segue para sansão do governador Cid Gomes (PSB) e entra em vigor, com data retroativa a 1º de janeiro de 2012, após a publicação no Diário Oficial.


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5 thoughts on “Deputados aprovam novo piso salarial para professores da rede estadual

  1. O Piso anunciado é pra quem está começando a carreira e não deve ser o resultado de soma das gratificações!

  2. O governo conseguiu acabar com o valor do título superior de uma graduação em licenciatura, pois agora um professor com ensino médio no nível 2 vai ganhar mais que um professor que possui a graduação de nível superior. E tudo indica que no próximo ano o nível 1 do professor com ensino médio ganhará mais que o de nível superior. Acho que é bom agora a sociedade e a imprensa entender os motivos que levaram tanta briga naquela casa que do povo não tem nada. Quinta feira sagrenta para educação do Ceará.

  3. PARABÉNS! Agora “nenhum servidor do grupo perceberá vencimento mínimo inferior ao piso salarial profissional do País”, mas faltou dizer que os UNICOS beneficiados serão os professores de Nivel Médio, que passarão (em alguns niveis) a ganhar mais que um professor de nivel Superior!!!

  4. Como assim eles aprovaram? O reajuste do piso não depende de aprovação dos deputados de nenhum lugar. É uma lei federal que foi feita e aprovada na maior instância de julgamentos do país. O Supremo Tribunal, que viu que se tratava de algo benéfico para a população e para a categoria dos professores.
    O estado deve seguir e se adequar a lei.

  5. SÃO APENAS 160 BENEFICIADOS, OU SEJA PROFESSORES GRADUADOS, ESPECIALISTAS, MESTRES E DOUTORES NÃO TERÃO NENHUM AUMENTO.

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