Em Brasília

Deputados cearenses avaliam que “não há clima” para aprovar reformas

André Figueiredo diz que reformas não devem avançar na Câmara Federal. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Embora dezenas de políticos estejam no olho do furacão devido às delações da Odebrecht, o governo articula para levar adiante dois projetos mais importantes do governo Michel Temer atualmente: as reformas Trabalhista e da Previdência. Deputados federais cearenses, ouvidos pelo jornal O Estado, não estão muito confiantes com o avanço das propostas esta semana.

Se houver “clima”, a Câmara dos Deputados deve levar a votação um requerimento para colocar em regime de urgência à reforma Trabalhista, o que possibilitaria a supressão de prazos regimentais e permitirá que ela fosse votada na comissão especial onde tramita ainda nesta semana.

As reformas estão na reta final de análise nas respectivas comissões especiais e, em breve, estarão prontas para votação em plenário. Alguns parlamentares que estão na linha de frente dessas reformas são citados na delação da Odebrecht, como o relator da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS/­BA). A divulgação da lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, esvaziou os trabalhos da Câmara e do Senado nesta terça e quarta antes do feriado da Semana Santa.

“As reformas Trabalhista e Previdenciária não devem avançar na pauta da Câmara dos Deputados. Apesar da divulgação, ainda não oficial, do relatório que prevê a revogação de 18 pontos da CLT e alteração de outros 100 pontos, não acredito que consigam levar o tema a plenário tão rápido, apesar das promessas do presidente da Casa, Rodrigo Maia”, frisou o deputado André Figueiredo (PDT).

Recuo
Segundo o parlamentar, os protestos e mobilizações em todo Brasil contra a reforma da Previdência fizeram com que, aparentemente, o governo demonstrasse um recuo em alguns pontos. Ainda segundo ele, o Palácio do Planalto deve apresentar mudanças na PEC [Proposta de Emenda Constitucional], o que deve se estender nas próximas semanas.

Fachin
Questionado sobre o dano da lista de Fachin no andamento das propostas, Figueiredo afirmou: “ainda é muito cedo para avaliar como a divulgação da lista do ministro Fachin de nomes investigados na Lava Jato impactará na pauta do Congresso Nacional”. “Infelizmente, o retrocesso caminha a passos largos e somente uma grande mobilização nacional para barrar essa agenda perversa que vem sendo imposta ao povo brasileiro”, finalizou.

Cada parlamentar
A avaliação é compartilhada pelo coordenador da bancada cearense, deputado Cabo Sabino (PR), que admite não haver clima para se votar propostas tão importantes que mudam e afetam a vida das pessoas. “Não acredito que terá clima para colocar em pauta a reforma Trabalhista neste momento e nem a reforma Previdenciária. Acho que, primeiro vão deixar a poeira baixar”, disse ele, acrescentando que, no caso da Trabalhista, a matéria precisa ser votada primeiro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Ele considera importante a matéria ser votada em plenário para que a população acompanhe o voto de cada parlamentar.

Audiência
Sobre a reforma da Previdência, Sabino propôs uma audiência pública à Assembleia Legislativa para debater o assunto. A reunião ocorrerá no próximo dia 24 de abril, a partir das 9 horas. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal, tem como objetivo fomentar a discussão, haja vista o impacto que a reforma acarretará na vida das pessoas com deficiência, tanto as que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e as que trabalham, contribuindo assim para o sistema. O assunto também fará parte de audiência na Câmara Municipal de Quixadá, atendendo novamente a requerimento do parlamentar.

Com informações do OE


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