Em Brasília

Deputados cearenses divergem sobre pontos da reforma política

Cunha diz que resultado da votação da reforma política é imprevisível
Danilo Forte diz que PMDB fechou questão pelo distritão

Deputados cearenses divergem sobre alguns pontos da reforma política, que começa a ser votada nesta terça-feira (26), a partir das 18 horas, na Câmara dos Deputados. Em reunião, na segunda (25), na residência oficial do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), ficou definido que não haverá mais sessão da comissão especial e a discussão será levada para plenário. Assim, o relatório final será apresentado durante sessão plenária.

Temas
Entre os temas, dois prometem dominar a discussão. São eles: sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Os demais itens têm sido tratados de forma secundária pelos deputados. E nesses dois temas centrais, o emaranhado de teses pode confundir os eleitores, que estão acompanhando a discussão. Entre os deputados cearenses, a discussão não é diferente.

Conflito
O deputado Odorico Monteiro (PT) acredita que a Comissão Especial caminhou em direção a importantes conquistas, mas declarou já ter ficado mais otimista em outros momentos. Para ele, mesmo com as altas diversidades de matrizes políticas, há um conflito claro entre o PT e o PMDB. O parlamentar é defensor do projeto de reforma apoiado na formação de uma assembleia constituinte exclusiva para discutir a matéria. Contudo, foi voto vencido. Odorico diz que o PT defende o voto proporcional em lista – o eleitor votaria no partido, que ofereceria uma lista com os nomes e a ordem dos candidatos. Seriam eleitos os candidatos conforme o número de cadeiras proporcionalmente à sua votação, na ordem da lista.

Segundo o líder do Governo, José Guimarães, o Executivo só definirá sua posição quanto ao tema nesta semana. Mas ele, pessoalmente, vai defender pontos como o fim do financiamento de campanhas por empresas, tema que não conta com o apoio de grandes legendas, como o PMDB.

Fim da reeleição e mais
O deputado Danilo Forte (PMDB) elogiou o relatório de Marcelo Castro (PMDB/PI), que foi feito com o objetivo de construir um grande consenso para aprová-lo. Além da previsão de mandato de seis anos para prefeitos, como fórmula de transição, o texto reformulado acaba com a reeleição para ocupantes de cargo no Poder Executivo e estabelece, a partir de 2022, mandatos de cinco anos para todos os eleitos.

Distritão
Questionado se os temas a serem votados contemplam a reivindicação popular, o peemedebista disse acreditar que a discussão fortalecerá as instituições e reformulará o modelo político atual. Todavia, observa que a discussão está polarizada. “Há pontos de vistas diferentes”, disse ao observar que o sistema eleitoral, por exemplo, é alvo de diversas propostas de mudança. O PMDB, por sua vez, já fechou posição favorável ao distritão.

Os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira. Apenas, os dois primeiros não são consensuais e, segundo deputados ouvidos pela reportagem, promete muito debate.

Contra
A deputada Gorete Pereira (PR) afirma que, por mais difícil que possa ser a análise de tantos temas e opções, é preciso que os deputados consigam número para aprovar mudanças no sistema eleitoral brasileiro. A parlamentar posicionou-se contrária à continuação das coligações proporcionais, observando que é um método sem justificativa. Para ela, deve ser eleito o candidato que tenha maior número de votos.

Com informações do OE


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