Bastidores

Deputados defendem “fundo eleitoral” e divergem sobre voto em lista

Danilo Forte acredita que até o final de abril a comissão da reforma deverá apresentar propostas para possíveis mudanças na atual legislação

Com a indefinição no sistema de financiamento das campanhas em 2018, inicia-se uma discussão para criação de uma espécie de “fundo eleitoral”.

A proposta é, na prática, uma alternativa para bancar uma reserva permanente com recursos do Fundo Partidário para custear as campanhas de deputados que vão disputar a reeleição.

Dirigentes têm receio de que, sem isso, parlamentares migrem para siglas que os ajudem financeiramente no ano que vem. O assunto, inclusive, será tema de uma reunião entre lideranças partidárias em Brasília esta semana. A pedido do jornal O Estado, alguns parlamentares para comentar o tema.

Reforma
O deputado federal José Guimarães (PT) defendeu a necessidade de uma reforma política como forma de recuperar um sistema já “esgotado” para dar uma resposta ao “anseio popular”. A ideia, ainda em análise, entre dirigentes partidários, segundo Guimarães, seria distribuir os recursos partidários de maneira proporcional.

Modelo
Ainda segundo o petista, a previsão orçamentária deste fundo dependerá do que for definido nas demais discussões envolvendo a reforma política – seja recurso público ou financiamento pessoa física- e de qual o modelo das próximas eleições – por meio de lista fechada (quando o eleitor vota em uma lista partidária e não em determinado candidato) ou o chamado distritão (neste caso, o quociente eleitoral – utilizado no atual modelo de eleição proporcional – seria extinto). “Estamos construindo um consenso. Tem problemas, mas do jeito que está não pode continuar”, frisou ele.

Mais votados
O deputado Danilo Forte (PSB), por sua vez, defende o “distritão”, sistema eleitoral apoiado pelo PMDB em que são eleitos deputados os candidatos mais votados nos Estados, ou seja, pelo voto majoritário – e não proporcional, como é hoje.Além disso, ressaltou a necessidade de tornar mais “claro” o modo de fazer eleição. “Precisamos criar alternativas, senão as eleições ficarão contaminadas”, disse ele, acrescentando que as alternativas precisam fortalecer a participação população e os partidos políticos, pois, do contrário, só terão acesso milionários e representantes do grande capital.

Em lista
Forte criticou a proposta de voto em lista. “É uma excrescência. É transformar os partidos em verdadeiros cartórios e privilegiar os caciques eleitorais. E ao povo caberá apenas referendar”, frisou ele. Segundo Danilo Forte, dada a montagem dos partidos no Brasil, com controle de caciques históricos, os eleitores terão, na verdade, pouco direito de escolha. Eles votarão nos candidatos previamente escolhidos pelos líderes partidários. A democracia, então, se tornará um simulacro; na verdade, em termos políticos, o país se tornará praticamente autocrático. Danilo Forte acredita que até o final de abril a comissão da reforma deverá apresentar propostas para possíveis mudanças na atual legislação.

Michel Temer
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), garante que o presidente da República, Michel Temer, não vai vetar a proposta de voto em lista fechada. Caso aprovada no Congresso, a proposta será sancionada pelo presidente. “Eu senti do presidente que não há nenhum desejo de fazer veto se o projeto for aprovado nas duas casas”, frisa o senador peemedebista. A fala do presidente do Senado deixa transparecer que há mais um acórdão na pauta.

Com informações do OE


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