Em Brasília

Deputados podem votar Políticas de combate à seca esta semana

A proposta é do senador cearense Inácio Arruda (PCdoB)
A proposta é do senador cearense Inácio Arruda (PCdoB)

Deputados federais tentam, nesta terça-feira (21), votar o projeto de lei 2447/07, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A proposta está em tramitação desde 2008.

Ações
A proposta define os objetivos, os princípios e as ações que o poder público deverá executar. O relator é o deputado Márcio Macedo (PT). A matéria foi recomendada na comissão geral que debateu a seca no Semiárido nordestino e, portanto, tem prioridade.

Convivência
Na justificativa do projeto, Inácio Arruda ressalta que a seca é um fator climático natural e, portanto, deve ser considerado na elaboração de todas as políticas agrícolas, de preservação ambiental, macroeconômica e de expansão urbana, dentre outras. “O que a região do Polígono das Secas precisa é ter instrumentos e recursos financeiros para conviver com o clima semi-árido”, defende.


Curtir: