Congresso
Atualizado em: 25/02/2012 - 3:19 pm

Um grupo de parlamentares vai intensificar, na próxima semana, a pressão para que a Câmara instale a CPI do Trabalho Escravo. A estratégia é reforçar o corpo a corpo com os líderes partidários para que eles indiquem imediatamente os integrantes da comissão parlamentar de inquérito que pretende, além de investigar denúncias, acelerar a votação da proposta que prevê a expropriação de terras onde for constatado trabalho escravo. A chamada PEC do Trabalho Escravo está engavetada desde 2004 na Câmara, onde aguarda votação em segundo turno.

O pedido de CPI foi apresentado em abril do ano passado, mas só no começo deste mês o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), deu aval para o início dos trabalhos. Os líderes devem começar a indicar os representantes de seus partidos nos próximos dias, procedimento decisivo para a abertura das investigações. A falta de indicação de nomes pelas lideranças partidárias já enterrou algumas CPIs recentemente, como as que investigariam a formação de tarifas e as privatizações no setor elétrico.

Na busca de apoio na opinião pública, a Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo se articula para popularizar o assunto, com a produção de programas de televisão e a inserção de uma campanha publicitária encabeçada por artistas simpáticos à causa.

Autor do requerimento de criação da CPI, o deputado Cláudio Puty (PT-PA) avalia que o cenário hoje é mais favorável tanto para a votação da PEC quanto para o início das investigações do colegiado. “Quando o desemprego está baixo e o mercado de trabalho aquecido, aumenta-se a condição de barganha do trabalhador. Isso também influencia a discussão sobre o trabalho decente e o trabalho escravo”, observa o deputado, que é economista.

Com informações do Congresso em foco

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