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Dia Internacional de Combate à Corrupção é comemorado em diversas regiões do Brasil

O Dia Internacional de Combate à Corrupção é comemorado nesta sexta-feira (9). A data foi criada em 2003, quando 110 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção na cidade de Mérida, México.

No Brasil, diversos eventos fazem alusão ao combate da prática da deterioração do patrimônio público e da apropriação ilegal de bens comuns para o favorecimento particular. A Controladoria Geral da União (CGU) promove ações e realiza uma grande conferência em Brasília para discutir o assunto e criar alternativas para a solução da corrupção no país.

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Comemoração em Fortaleza
Em Fortaleza, a data foi comemorada nesta quinta-feira (8), pela Controladoria Regional da União do Ceará (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na ocasião foram apresentados os resultados da I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, além de dados do Portal da Transparência e do Portal das Licitações.

Os mecanismos atuam durante todo o ano na fiscalização do uso das verbas públicas em ações dos governos em todo Brasil. A atuação destas ferramentas tem trazido à tona diversos casos de corrupção envolvendo autoridades políticas.

Durante todo o ano de 2011 foram revelados esquemas ilegais de favorecimento e uso do bem público em diversas esferas.

Veja aqui:
TCM e CGU anunciam ações e um novo serviço de combate à corrupção

Corrupção no Ceará
No Ceará, graves denúncias de corrupção geraram discussões entre a população e nas casas legislativas em 2011. Dentre eles destacam-se os casos do “Escândalo dos Banheiros” e os “Empréstimos Consignados”.

Um esquema de corrupção, denunciado pelo Ministério Público em agosto, desviava dinheiro do governo do Estado por meio da secretaria das Cidades. Cerca de R$ 2 milhões foram repassados para municípios da Região Metropolitana de Fortaleza para a construção de kits sanitários que nunca saíram do papel.O primeiro caso foi descoberto em Pindoretama e rapidamente foram encontradas irregularidades em outros municípios.

O governo do Estado também foi envolvido em denúncias por um suposto esquema de favorecimento de uma empresa de empréstimos consignados pertencente a Luis Antônio Ribeiro Valadares, genro do secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinto. Segundo a denúncia feita pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT), para cada empréstimo contraído pelo servidor por meio do cartão único, a empresa ganha 19% de comissão. Dos R$ 50 milhões movimentados por empréstimos mensalmente no Estado, cerca de R$ 10 milhões ficava para a empresa Promus.

As investigações sobre os casos prosseguem em diversas instâncias da Justiça, mas nenhum dos envolvidos chegou a sofrer qualquer tipo de punição.

Prefeituras
Diversos prefeitos do interior do Estado foram cassados em 2011 por irregularidades em suas administrações ou uso indevido da máquina pública. Em junho, o então prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira e mais 29 pessoas foram presas por formação de quadrilha, falsificação de documentos e desvio de dinheiro público.

Também foram investigados esquemas de corrupção em Ibaretama, Quixadá, municípios do Centro-Sul, Antonina do Norte, Icapuí, Ipu e Ararendá, dentre outras.

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Ministros
Entre os casos de corrupção que marcaram 2011, destacam-se a “dança das cadeiras” em alguns ministérios do Governo Federal. Desde junho deste ano, sete ministros perderam seus cargos.

Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura), Orlando Silva (Esportes) e Carlos Lupi (Trabalho). Com exceção de Nelson Jobim, todos os outros pediram demissão após suspeitas de irregularidades nas suas pastas e na conduta política.

Mensagem da ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de seu presidente, Ban Ki-moon, emitiu uma mensagem a todos os países pedindo o fim da corrupção, nesta quinta-feira (8).

Segundo a nota, “quando os fundos essenciais para o desenvolvimento são roubados por indivíduos e instituições corruptos, são os mais pobres e vulneráveis que são roubados de oportunidades de educação, cuidados de saúde e outros serviços essenciais”.